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16/12/2021 22:16:21 DECRETO Nº 551/2021 Dispensa, por iniciativa do contratante, cargo emprego público de Nutricionista - PSS. DECRETO
16/12/2021 22:14:22 DECRETO Nº 550/2021 Exonera, a pedido, a partir de 1 de dezembro de 2021, do Cargo Efetivo de Merendeira, desde 11 de maio de 2011, a Servidora Pública Municipal CRISTIANE MOREIRA DOS SANTOS DECRETO
16/12/2021 22:13:05 PORTARIA Nº 223/2021 Conceder 30 (trinta) dias de férias, a partir de 15 de dezembro de 2021 até 13 de janeiro de 2022, a Servidora Pública Municipal senhora CICERA MATIAS DO NASCIMENTO PORTARIA
16/12/2021 22:10:35 PORTARIA Nº 222/2021 Conceder 30 (trinta) dias de férias, a partir de 13 de dezembro de 2021 até 11 de janeiro de 2022, a Servidora Pública Municipal senhora ANA PAULA DE OLIVEIRA FERREIRA PORTARIA
16/12/2021 22:06:16 PORTARIA Nº 221/2021 Conceder 30 (trinta) dias de férias, a partir de 13 de dezembro de 2021 até 11 de janeiro de 2022, a Servidora Pública Municipal senhora MARIA ROSENI VERISSIMO NORBIATO, PORTARIA
16/12/2021 22:04:47 PORTARIA Nº 220/2021 DESIGNAR, a partir de 8 de dezembro de 2021, para responder pela Secretaria Municipal de Administração, sem acúmulo de remuneração, o Servidor Público Municipal senhor JOHN EVERTON DE LIMA BASTOS PORTARIA
16/12/2021 22:03:51 PORTARIA Nº 219/2021 CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 1970/2009, 60 (sessenta) dias de prorrogação de Licença Maternidade, no período compreendido entre 7 de dezembro de 2021 a 4 de fevereiro de 2022, a Servidora Pública Municipal senhora Milaine Bento de Souza PORTARIA
16/12/2021 22:01:33 PORTARIA Nº 218/2021 Conceder 30 (trinta) dias de férias, a partir de 10 de dezembro de 2021 até 8 de janeiro de 2022, ao Servidor Público Municipal senhor LEVI SANCHES SANCHES PORTARIA
16/12/2021 21:59:02 PORTARIA Nº 217/2021 Conceder 30 (trinta) dias de férias, a partir de 9 de dezembro de 2021 até 7 de janeiro de 2022, a Servidora Pública Municipal senhora MARTA MACHADO PORTARIA
16/12/2021 21:54:45 PORTARIA Nº 215/2021 Conceder 10 (dez) dias de férias, a partir de 2 de dezembro de 2021 até 11 de dezembro de 2021, ao Servidor Público Municipal senhor FAUSTINO VICENTE LOPES PORTARIA
16/12/2021 21:53:50 PORTARIA Nº 214/2021 Conceder 30 (trinta) dias de férias, a partir de 6 de dezembro de 2021 até 4 de janeiro de 2022, a Servidora Pública Municipal senhora MARIA DAS VIRGENS RODRIGUES BENITES PORTARIA
16/12/2021 21:52:08 PORTARIA Nº 213/2021 CONCEDER, a partir de 1 de dezembro de 2021, a Servidora Pública Municipal BRUNA CAROLINE GASPARIN GUERMANDI DECRETO
16/12/2021 21:45:43 PORTARIA Nº 212/2021 Conceder 30 (trinta) dias de férias, a partir de 1 de dezembro de 2021 até 30 de dezembro de 2021, a Servidora Pública Municipal senhora SUSILAINE FATIMA DE OLIVEIRA, PORTARIA
16/12/2021 21:44:45 PORTARIA Nº 211/2021 Conceder 30 (trinta) dias de férias, a partir de 29 de novembro de 2021 até 28 de dezembro de 2021, a Servidora Pública Municipal senhora JULIANA ALMEIDA COSTA PORTARIA
16/12/2021 21:43:27 PORTARIA Nº 106/2021 Conceder 12 (doze) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 6 de dezembro a 17 de dezembro de 2021, a Servidora Pública Municipal Glacieli Fernanda da Silva Colaço PORTARIA
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.