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20/01/2022 09:36:36 COMUNICADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2022 LICITAÇÃO-CMP CÂMARA MUNICIPAL
19/01/2022 09:22:17 LEI Nº 3085/2021 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PAIÇANDU, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. LEIS
19/01/2022 09:20:35 DECRETO Nº 586/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PAIÇANDU CONFORME LEI Nº 3085/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
19/01/2022 09:18:52 PORTARIA Nº 14/2022 CONCEDER, a partir de 19 de janeiro de 2022, a Servidora Pública Municipal JESSICA MARCIANO DA SILVA MARTINS,ocupante do Cargo Efetivo de Enfermeira, desde 17 de maio de 2018, licença sem vencimentos por 02 (dois) anos, para tratar de assuntos particulares. PORTARIA
19/01/2022 09:16:45 DECRETO Nº 03/2022 Contrata, a partir de 12 de janeiro de 2022, para exercer o Cargo Emprego Público de TÉCNICO EM ENFERMAGEM P.S.S., Matrícula n.° 3982 senhor JHUYLIANNO APARECIDO OLIVEIRA BELEM,aprovado em Processo Seletivo Simplificado - PSS, aberto pelo Edital nº 03/2021 de 28 de junho de 2021. DECRETO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
19/01/2022 09:15:27 DECRETO Nº 02/2022 Contrata, a partir de 12 de janeiro de 2022, para exercer o Cargo Emprego Público de TÉCNICO EM ENFERMAGEM P.S.S., Matrícula n.° 3981 senhora PATRICIA FERNANDA DE SOUZA,aprovada em Processo Seletivo Simplificado - PSS, aberto pelo Edital nº 03/2021 de 28 de junho de 2021. DECRETO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
19/01/2022 09:13:04 DECRETO Nº 01/2022 Contrata, a partir de 12 de janeiro de 2022, para exercer o Cargo Emprego Público de TÉCNICO EM ENFERMAGEM P.S.S., Matrícula n.° 3980 senhora KAUANA BRUNA DA SILVA CRUZ,aprovada em Processo Seletivo Simplificado - PSS, aberto pelo Edital nº 03/2021 de 28 de junho de 2021. DECRETO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
18/01/2022 11:53:14 PORTARIA Nº 10/2022 Constituir membros da comissão de recebimento de materiais da Fundação de Saúde de Paiçandu por Departamento. PORTARIA
18/01/2022 11:49:56 PORTARIA Nº 11/2022 Constituir membros de participação de licitação conforme departamento a pedido do controle interno, cada coordenador ficará responsável por participar da licitação do seu departamento na Fundação de Saúde de Paiçandu. PORTARIA
18/01/2022 11:47:41 PORTARIA Nº 15/2022 Conceder 30 (trinta) dias de férias, a partir de 18 de janeiro até 16 de fevereiro de 2022, ao Servidor Público Municipal senhor PAULO MOURA DE REZENDE. PORTARIA
18/01/2022 11:45:46 PORTARIA Nº 13/2022 CONCEDER, a partir de 17 de janeiro de 2022, ao Servidor Público Municipal JOÃO PAULO DIAS GODOY,ocupante do Cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, desde 2 de agosto de 2017, licença sem Vencimentos por 02 (dois) anos, para tratar de assuntos particulares. PORTARIA
18/01/2022 11:43:25 PORTARIA Nº 12/2022 CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 1970/2009, 60 (sessenta) dias de prorrogação de Licença Maternidade, no período compreendido entre 13 de janeiro a 13 de março de 2022, a Servidora Pública Municipal senhora Nadia da Silva Tessaro. PORTARIA
18/01/2022 11:41:47 PORTARIA Nº 11/2022 Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 12 de janeiro a 10 de fevereiro de 2022, ao Servidor Público Municipal senhor Diogo Lopes dos Santos, PORTARIA
18/01/2022 09:24:29 DECRETO Nº 04 / 2022 SÚMULA: Dispõe sobre o Cancelamento de Restos a Pagar - Processados e os Restos a Pagar Não Processados, dando outras providências. DECRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
18/01/2022 09:23:27 DECRETO N° 03 /2022 "Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar Processados e Não Processados de exercícios anteriores." DECRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
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Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.