Prefeitura Municipal de Paiçandu

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	06/06/2025 15:34:09	TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 81 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 5 de junho de 2024 - MARCIA DE SOUZA MOREIRA	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	SAÚDE
	06/06/2025 15:32:14	TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 80 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 18 de dezembro de 2024 - JANAINA DA SILVA TAVARES	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	SAÚDE
	06/06/2025 15:30:09	TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 79 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 18 de dezembro de 2024	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	SAÚDE
	06/06/2025 15:20:51	TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 78 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 18 de junho de 2024 - ALMIR RODRIGUES DE SENA	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	SAÚDE
	06/06/2025 15:17:44	PORTARIA Nº 251/2025 - Dispensar, por término de contrato, a partir de 4 de junho de 2025, do cargo CLT de MOTORISTA P.S.S, desde 5 de junho de 2023, o Servidor Público Municipal, Senhor CARLOS CIRONIS BRAZ	PORTARIA	PREFEITURA
	06/06/2025 15:15:22	PORTARIA Nº 249/2025 - PRORROGAR, o prazo de validade do Termo de Posse Nº 1/2025, referente ao Suplente Andre Luiz Ferreira da Silva	PORTARIA	PREFEITURA
	06/06/2025 09:07:22	PORTARIA 59/2025 - EXONERA a Sra. LARISSA GABRIELA LEITE MARCHEZINI do Cargo em Comissão de Secretária da Procuradoria da Mulher - C-02.	PORTARIA - CMP	CÂMARA MUNICIPAL
	05/06/2025 10:33:02	Prorrogação do contrato 42 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 5 de junho de 2024 - Joaquim Francisco das Neves	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	PREFEITURA
	05/06/2025 10:31:22	Prorrogação do contrato 41 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 5 de dezembro de 2024 - Ana Cristina de Lima	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	PREFEITURA
	05/06/2025 10:29:48	Prorrogação do contrato 40 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 5 de dezembro de 2024 - Silvana Souza da Silva	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	PREFEITURA
	05/06/2025 10:26:44	PORTARIA Nº 215/2025 - Conceder 19 (dezenove) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 23 de junho a 11 de julho de 2025, a Servidora Pública Municipal Michelli Aparecida da Silva Lopes	PORTARIA	EDUCAÇÃO
	05/06/2025 10:24:59	PORTARIA Nº 214/2025 - Conceder 39 (trinta e nove) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 3 de junho a 11 de julho de 2025, a Servidora Pública Municipal Isabel Aparecida Ribeiro Oliveira	PORTARIA	EDUCAÇÃO
	05/06/2025 10:23:18	PORTARIA Nº 213/2025 - Conceder 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 21 de maio a 19 de julho de 2025, a Servidora Pública Municipal Leticia Rozendo Felix	PORTARIA	EDUCAÇÃO
	05/06/2025 09:11:16	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 115/2025 - Convocar a candidata abaixo relacionada, aprovada no Processo Seletivo Simplificado - PSS, aberto pelo Edital nº 03/2023, de 6 de julho de 2023 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 40HS	EDITAL DE CONVOCAÇÃO	SAÚDE
	05/06/2025 09:08:48	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº114/2025 - Convocar a candidata abaixo relacionada, aprovada no Processo Seletivo Simplificado - PSS, aberto pelo Edital nº 03/2023, de 6 de julho de 2023 - ENFERMEIRO 30HS	EDITAL DE CONVOCAÇÃO	SAÚDE
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.