Prefeitura Municipal de Paiçandu

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	23/03/2022 14:18:52	Fundação de Educação de Paiçandu - Balanço Patrimonial	DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS
	22/03/2022 17:01:24	PORTARIA Nº 57/ 2022 Revogar a Portaria n. 39/2022, que suspendeu todas as férias concedidas e a conceder aos servidores lotados na Fundação Municipal de Saúde, por prazo indeterminado, a partir de 25 de janeiro de 2022.	PORTARIA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
	22/03/2022 16:15:21	DECRETO 67/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por SUPERÁVIT FINANCEIRO e da outras providências.	DECRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
	22/03/2022 16:11:05	DECRETO 58/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências.	DECRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
	22/03/2022 16:10:12	DECRETO 57/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONVÊNIOS/FUNDOS e da outras providências	DECRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
	22/03/2022 16:08:38	DECERTO 56/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências.	DECRETO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
	22/03/2022 15:46:31	RESOLUÇÃO Nº 04/2022 - CMAS Aprovar a Reprogramação do Saldo Financeiro dos recursos oriundos do Governo Federal e Estadual, modalidade Fundo a Fundo, no valor de R$ 838.371,83 (Oitocentos e trinta e oito mil, trezentos e setenta e um reais e oitenta e três centavos).	RESULUÇÃO - ASSISTENCIA SOCIAL/CONSELHOS MUNICIPAIS
	22/03/2022 15:45:51	RESOLUÇÃO Nº 02/2022 - CMDCA SÚMULA: O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, aprovou a reprogramação de saldos dos Blocos de Financiamento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e outras fontes, dos Recursos Estaduais e Federais para o ano de 2021, no valor de: R$ 227.879,53 (Duzentos e vinte e Sete mil, oitocentos e setenta e nove reais e cinquenta e três centavos).	RESULUÇÃO - ASSISTENCIA SOCIAL/CONSELHOS MUNICIPAIS
	22/03/2022 15:43:59	DECRETO 84/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por SUPERÁVIT FINANCEIRO e da outras providências	DECRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
	22/03/2022 15:42:21	DECRETO 83/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional ESPECIAL , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências	DECRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
	22/03/2022 15:41:08	DECRETO 71/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por SUPERÁVIT FINANCEIRO e da outras providências.	DECRETO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
	22/03/2022 15:39:34	DECRETO Nº 61/2022 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro e suposto Excesso de Arrecadação da Aplicação Financeira no Orçamento Geral da Prefeitura.	DECRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
	22/03/2022 10:35:28	Portaria 19/2022=Conceder férias a servidora ocupante de Cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais. Ana Paula Tavares Cardoso.	PORTARIA-CMP.	CÂMARA MUNICIPAL
	21/03/2022 12:04:09	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO 2021/BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO	DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS-CMP.
	18/03/2022 08:57:44	Modalidade de Dispensa de Licitação 005/2021 - P.A.008/2021 - Aviso Adjudicação Homologação	LICITAÇÃO-CMP	CÂMARA MUNICIPAL
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Certificação Digital

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Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.