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29/03/2022 13:57:49 COMUNICADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022 - P.A. 009/2022 LICITAÇÃO-CMP CÂMARA MUNICIPAL
29/03/2022 10:41:10 PARECER CME/P Nº 03/2022 Aprovação da proposta do termo aditivo para a ANPR (Associação Norte Paranaense de Reabilitação) para os meses de Abril de 2022 à Março de 2023. CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARECER
29/03/2022 10:40:27 PARECER CME/P Nº 02/2022 Aprovação da proposta de alteração do plano de trabalho solicitado pela e Associação Maringaense dos Autistas (AMA) para o mês de Abril de 2022 à Janeiro de 2023. CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARECER
29/03/2022 10:39:20 PARECER CME/P 01/2022 Aprovação da proposta do termo aditivo para a Escola de Educação Especial Therezinha Meneghetti Seghezzi, para os meses de Abril de 2022 á Março de 2023. CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARECER
28/03/2022 17:00:05 DECRETO Nº 096/2022 SÚMULA: Decreta Luto Oficial de 03 (três) dias no Município de Paiçandu. pelo falecimento do Senhor MANOEL DA SILVA - Vereador no Município de Paiçandu de 1.983 a 1.988. DECRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
28/03/2022 16:44:21 DECRETO 92/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por SUPERÁVIT FINANCEIRO e da outras providências. DECRETO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
28/03/2022 16:42:36 DECRETO 88/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por SUPERÁVIT FINANCEIRO e da outras providências. DECRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
28/03/2022 16:41:18 DECRETO 86/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por SUPERÁVIT FINANCEIRO e da outras providências DECRETO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
28/03/2022 16:38:52 DECRETO 81/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências DECRETO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
28/03/2022 16:34:39 DECRETO 77 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONVÊNIOS/FUNDOS e da outras providências DECRETO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
28/03/2022 16:32:41 DECRETO 76/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por SUPERÁVIT FINANCEIRO e da outras providências. DECRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
28/03/2022 16:31:14 DECRETO 75/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por SUPERÁVIT FINANCEIRO e da outras providências DECRETO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
28/03/2022 16:29:59 DECRETO 62/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por SUPERÁVIT FINANCEIRO e da outras providências DECRETO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
28/03/2022 16:19:04 DECRETO Nº91/2022 Súmula: Nomeia Conselheiro(a) para compor/substituira Presidência do CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE), QUADRIÊNIO 2022/2025. DECRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
28/03/2022 16:16:19 DECRETO Nº 90/2022 Súmula: Nomeia Conselheiro(a) para compor/substituir o CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE), QUADRIÊNIO 2022/2025 DECRETO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.