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24/05/2022 14:49:51 RGF - Anexo 2 = Dem. Dívida Cons.Líquida - Orçam.Fiscal Seg.Social - Jan a Abril 2022-1ºQuadrim. DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
24/05/2022 14:47:55 RGF - Anexo 1 = Dem. Despesa com Pessoal - Orçam.Fiscal Seg.Social - Maio/2021 a Abril/2022 DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
23/05/2022 17:05:02 PORTARIA Nº 129/2022 Conceder Função Gratificada de 50% (cinquenta por cento) a partir de maio de 2022, à Servidora Pública Municipal, Senhora CELIDALVA MARIA DA SILVA para exercer a função de COORDENAÇÃO DOS SERVIÇOS AGENDAMENTO: CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS, na Fundação de Saúde de Paiçandu. PORTARIA
20/05/2022 13:51:58 DECRETO 135/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por SUPERÁVIT FINANCEIRO e da outras providências. DECRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
20/05/2022 13:48:25 DECRETO Nº 134/2022 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro e o Excesso de Arrecadação da Aplicação Financeira no Orçamento Geral da Prefeitura. DECRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
20/05/2022 13:47:23 DECRETO 133/2022: Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - TESOURO/ORDINÁRIOS e da outras providências. DECRETO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
20/05/2022 13:45:58 DECRETO 132/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONVÊNIOS/FUNDOS e da outras providências. DECRETO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
20/05/2022 13:44:00 DECRETO Nº 125 / 2022 SÚMULA: Dispõe sobre o Cancelamento de Restos a Pagar - Processados e os Restos a Pagar Não Processados, dando outras providências. DECRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
20/05/2022 13:42:00 DECRETO Nº 073 / 2022 SÚMULA: Dispõe sobre o Cancelamento de Restos a Pagar - Processados e os Restos a Pagar Não Processados, dando outras providências. DECRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
20/05/2022 13:42:05 PORTARIA Nº 133/2022 Designar o Servidor Público Municipal, Senhor ALEXANDRE MARQUES DOS REIS ocupante do cargo em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, símbolo C-03, desde 3 de maio 2022, para exercer a função de Coordenador do CAPS. PORTARIA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
20/05/2022 13:36:19 LEI Nº 3139/2022 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Transposição de dotação do orçamento Geral do Município de Paiçandu para o orçamento da Fundação de Educação de Paiçandu. LEIS
20/05/2022 13:33:53 LEI Nº. 3138/2022 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PARCELAMENTO DE DÍVIDA JUNTO A RFB E PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL, referente INSS DA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAIÇANDU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEIS
19/05/2022 09:03:52 2º Termo Aditivo - Contrato Nº 009/2020 - Inexigibilidade Nº 001/2020 - Processo Administrativo Nº 010/2020 LICITAÇÃO-CMP CÂMARA MUNICIPAL
18/05/2022 11:01:02 DECRETO 131/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONVÊNIOS/FUNDOS e da outras providências. DECRETO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
18/05/2022 10:48:04 DECRETO 130/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONVÊNIOS/FUNDOS e da outras providências. DECRETO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
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Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.