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24/04/2025 08:48:50 PORTARIA Nº 173/2025 - Exonerar, a pedido, a partir de 24 de abril de 2025, do Cargo em Comissão de Chefe Coordenadora do Setor de Compras da Fundação de Educação, C-04, desde 1 de agosto de 2022, a Servidora Pública Municipal CARINA ALVES BARBOSA PORTARIA EDUCAÇÃO
24/04/2025 08:45:39 PORTARIA Nº 172/2025 - Dispensar, por término de contrato, a partir 21 de abril de 2025, do Emprego Público de Professora de Arte (20 horas) - P. S. S., a Servidora Pública Municipal Larissa Queiroz de Oliveira PORTARIA EDUCAÇÃO
23/04/2025 11:48:34 Prorrogação do contrato 139 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 21 de outubro de 2024 - Adaniuva Cassimiro PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS EDUCAÇÃO
23/04/2025 11:46:23 Prorrogação do contrato 138 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 21 de outubro de 2024 - Naiara Andressa da Silva Lopes PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS EDUCAÇÃO
23/04/2025 11:44:11 Prorrogação do contrato 137 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 21 de outubro de 2024 - Elizabeth Correia de Lima Grechechem PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS EDUCAÇÃO
23/04/2025 11:42:05 Prorrogação do contrato 136 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 23 de outubro de 2023 - Ana Paula Pontes Rodrigues PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS EDUCAÇÃO
23/04/2025 11:39:38 Prorrogação do contrato 135 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 18 de outubro de 2023 - Maria das Graças Ruiz Gomes PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS EDUCAÇÃO
23/04/2025 11:36:40 Prorrogação do contrato 134 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 18 de outubro de 2023 - Deuma Selma Barbosa dos Santos PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS EDUCAÇÃO
23/04/2025 11:33:05 Prorrogação do contrato 26 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 21 de outubro de 2024 - Laurindo Ferreira PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS PREFEITURA
23/04/2025 11:30:53 Prorrogação do contrato 25 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 21 de outubro de 2024 - Neusa Regina dos Santos Fernandes PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS PREFEITURA
23/04/2025 08:51:53 Prorrogação do contrato 24 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 18 de outubro de 2023 - PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS PREFEITURA
22/04/2025 10:37:04 DECRETO Nº 06/2025 - Dispõe sobre o Recesso Funcional na Câmara Municipal de Paiçandu, e dá outras providências. (Paixão de Cristo). DECRETO-CMP CÂMARA MUNICIPAL
22/04/2025 09:10:12 PORTARIA Nº 162/2025 - CONCEDER 30(trinta) dias de licença prêmio, no período compreendido entre 22 de abril a 21 de maio de 2025, ao servidor público municipal senhor municipal JOAO ADILSON DOS SANTOS PORTARIA SAÚDE
22/04/2025 09:08:21 PORTARIA Nº 161/2025 - CONCEDER 10(dez) dias de férias, no período compreendido entre 28 de abril a 7 de maio de 2025, a servidora pública municipal, Senhora ANDREIA LETICIA ZIRONDI PORTARIA SAÚDE
22/04/2025 09:06:33 PORTARIA Nº 160/2025 - Dispensar, por término de contrato, a partir de 15 de abril de 2025, do cargo CLT de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS FEMININO P.S.S, desde 16 de outubro de 2023, a Servidora Pública Municipal, Senhora ANA PAULA DA SILVA SOARES PORTARIA SAÚDE
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Certificação Digital

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A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.