Prefeitura Municipal de Paiçandu

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	26/07/2022 14:06:16	RGF 1º SEMESTRE 2022	DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS
	25/07/2022 10:10:10	Portaria 35/2022=Conceder férias a Sra. Ana Paula Tavares Cardoso, ocupante de Cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais.	PORTARIA-CMP.	CÂMARA MUNICIPAL
	25/07/2022 10:08:54	Portaria 34/2022=Conceder férias remanescentes a Sra. Ana Paula Tavares Cardoso, ocupante de Cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais.	PORTARIA-CMP.	CÂMARA MUNICIPAL
	25/07/2022 10:07:33	Portaria 33/2022=Conceder férias remanescentes a servidora Srta. Ana Maria Enz, ocupante de Cargo efetivo de auxiliar administrativo.	PORTARIA-CMP.	CÂMARA MUNICIPAL
	25/07/2022 10:06:04	Decreto 09/2022=Dispõe sobre a SUSPENSÃO presencial das atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal de Paiçandu, Estado do Paraná,	DECRETO-CMP	CÂMARA MUNICIPAL
	22/07/2022 14:04:00	Portaria Nº 32/2022=Conceder 10 (dez) dias de férias a servidora efetiva Sra. Cleusa Aparecida Rodrigues Garcia.	PORTARIA-CMP.	CÂMARA MUNICIPAL
	22/07/2022 14:01:00	Portaria Nº 31/2022=Dispõe sobre o Termo de Sessão da Servidora Pública Municipal Sra. Ana Paula da Silva	PORTARIA-CMP.	CÂMARA MUNICIPAL
	20/07/2022 16:41:35	DECRETO Nº 202/2022 FIXA OS VALORES DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DECRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
	20/07/2022 16:40:42	LEI Nº 3168/2022 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no orçamento da Fundação de Educação do Município de Paiçandu.	LEIS
	20/07/2022 16:38:30	LEI Nº 3169/2022 SÚMULA: - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 3091 de 16 de dezembro de 2021.	LEIS
	20/07/2022 16:37:54	LEI Nº 3163/2022 Súmula: Aprova o Loteamento denominado "Jardim São Carlos":	LEIS
	20/07/2022 16:37:06	LEI Nº 3159/2022 SÚMULA:- Dispõe sobre a Atualização do Plano de Ação e Investimento para os exercícios de 2022 à 2027 E anexos , e dá outras providências .	LEIS
	20/07/2022 16:35:52	LEI Nº 3158/2022 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL — PMHIS; FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO — FMH; SOBRE O CONSELHO GESTOR DO FMH; REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS HABITACIONAIS, PROJETOS E PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	LEIS
	20/07/2022 16:35:11	LEI Nº 3155/2022 Súmula - Dispõe sobre a obrigatoriedade de a empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica (COPEL) e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura promover a regularização ou a retirada de fiação inutilizada ou em desuso em vias públicas do município de Paiçandu, Estado do Paraná.	LEIS
	20/07/2022 16:34:26	LEI Nº 3152/2022 Súmula - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de Lâmpadas de LED (Diodo Emissor de Luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no âmbito do Município de Paiçandu, Estado do Paraná.	LEIS
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