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20/05/2022 13:45:58 DECRETO 132/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONVÊNIOS/FUNDOS e da outras providências. DECRETO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
20/05/2022 13:44:00 DECRETO Nº 125 / 2022 SÚMULA: Dispõe sobre o Cancelamento de Restos a Pagar - Processados e os Restos a Pagar Não Processados, dando outras providências. DECRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
20/05/2022 13:42:00 DECRETO Nº 073 / 2022 SÚMULA: Dispõe sobre o Cancelamento de Restos a Pagar - Processados e os Restos a Pagar Não Processados, dando outras providências. DECRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
20/05/2022 13:42:05 PORTARIA Nº 133/2022 Designar o Servidor Público Municipal, Senhor ALEXANDRE MARQUES DOS REIS ocupante do cargo em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, símbolo C-03, desde 3 de maio 2022, para exercer a função de Coordenador do CAPS. PORTARIA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
20/05/2022 13:36:19 LEI Nº 3139/2022 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Transposição de dotação do orçamento Geral do Município de Paiçandu para o orçamento da Fundação de Educação de Paiçandu. LEIS
20/05/2022 13:33:53 LEI Nº. 3138/2022 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PARCELAMENTO DE DÍVIDA JUNTO A RFB E PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL, referente INSS DA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAIÇANDU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEIS
19/05/2022 09:03:52 2º Termo Aditivo - Contrato Nº 009/2020 - Inexigibilidade Nº 001/2020 - Processo Administrativo Nº 010/2020 LICITAÇÃO-CMP CÂMARA MUNICIPAL
18/05/2022 11:01:02 DECRETO 131/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONVÊNIOS/FUNDOS e da outras providências. DECRETO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
18/05/2022 10:48:04 DECRETO 130/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONVÊNIOS/FUNDOS e da outras providências. DECRETO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
18/05/2022 10:46:36 DECRETO 129/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional ESPECIAL , por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONVÊNIOS/FUNDOS e da outras providências. DECRETO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
17/05/2022 16:23:48 ERRATA RESOLUÇÃO Nº 15/2022 - CMAS O Conselho Municipal de Assistência Social, torna pública sua errata considerando o Despacho da Secretaria Municipal de Assistência Social e pelas razoes nele contidas, torna pública a seguintecorreção no texto da Resolução Nº 15 de 06 de maio de 2022. RESULUÇÃO - ASSISTENCIA SOCIAL/CONSELHOS MUNICIPAIS
17/05/2022 16:22:40 RESOLUÇÃO Nº 15/2022 - CMAS Dispõe acerca da aprovação, do repasse no valor de até R$ 44.000.000,00(Quarenta e quatro milreais) do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS para o Incentivo de Emergência Socioassistencial/ Deliberação 012/2022. RESULUÇÃO - ASSISTENCIA SOCIAL/CONSELHOS MUNICIPAIS
17/05/2022 16:21:39 Portaria nº 121/2022 Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), conforme Ofício nº 127/2022 da Secretaria Municipal de Assistência Social de Paiçandu, Parecer nº 109/2022-PJ/PJ/PMP e demais documentos. PORTARIA
17/05/2022 16:20:08 PORTARIA Nº 119/2022 Dispensar, por término de contrato, a partir de 5 de maio de 2022, do Emprego Público de Auxiliar de Serviços Gerais - PSS, o Servidor Público Municipal RUBENS CONDE, PORTARIA
17/05/2022 16:17:42 PORTARIA Nº 118/2022 CONCEDER, a partir de 5 de maio de 2022, a Servidora Pública Municipal MICHELLI RODRIGUES FERREIRA RIGONATO ocupante do Cargo Efetivo de Assistente Social, desde 21 de agosto de 2017, licença sem vencimentos por 02 (dois) anos, para tratar de assuntos particulares. PORTARIA
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