Prefeitura Municipal de Paiçandu

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	26/02/2025 09:02:44	EDITAL DE RECONVOCAÇÃO Nº 9/2025 - Reconvocar as candidatas abaixo relacionadas, aprovadas no Processo Seletivo Simplificado - PSS, aberto pelo Edital nº 04/2023, de 6 de julho de 2023 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA	EDITAL DE CONVOCAÇÃO	EDUCAÇÃO
	26/02/2025 08:58:25	EDITAL DE RECONVOCAÇÃO Nº 8/2025 - Reconvocar os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, aberto pelo Edital nº 04/2023, de 6 de julho de 2023 - PROFESSOR (20 horas)	EDITAL DE CONVOCAÇÃO	EDUCAÇÃO
	26/02/2025 08:53:28	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 47/2025 - Convocar as candidatas abaixo relacionadas, aprovadas no Processo Seletivo Simplificado PSS, aberto pelo Edital nº 04/2023, de 6 de julho de 2023 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (40 horas)	EDITAL DE CONVOCAÇÃO	EDUCAÇÃO
	26/02/2025 08:50:14	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 46/2025 - Convocar os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, aberto pelo Edital nº 04/2023, de 6 de julho de 2023 - Auxiliar de Serviços Gerais (Masculino)	EDITAL DE CONVOCAÇÃO	EDUCAÇÃO
	26/02/2025 08:46:11	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 45/2025 - Convocar as candidatas abaixo relacionadas, aprovadas no Processo Seletivo Simplificado - PSS, aberto pelo Edital nº 04/2023, de 6 de julho de 2023 - Auxiliar de Serviços Gerais (Feminino)	EDITAL DE CONVOCAÇÃO	EDUCAÇÃO
	26/02/2025 07:39:00	LEI Nº 3373/2025 - Autoriza o Município de Paiçandu receber em doação com encargos a faixa de terras destacada do Lote nº 346-remanescente/A, da Gleba Paiçandu, para alargamento da Rua Alcides Domingues Ramos, no Parque Industrial e Residencial Bela Vista.	LEIS	PREFEITURA
	26/02/2025 07:22:08	LEI Nº 3372/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por anulação parcial de dotação orçamentária no orçamento da Prefeitura Municipal de Paiçandu.	LEIS	PREFEITURA
	25/02/2025 11:44:58	PORTARIA Nº 93/2025 - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 17 de fevereiro a 17 de maio de 2025, a Servidora Pública Municipal Teresa Cristina Mendes	PORTARIA	EDUCAÇÃO
	25/02/2025 11:42:26	PORTARIA Nº 92/2025 - Conceder 10 (dez) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 10 a 19 de fevereiro de 2025, a Servidora Pública Municipal Andreia Regina Diocesano Fister	PORTARIA	EDUCAÇÃO
	25/02/2025 11:39:48	PORTARIA Nº 91/2025 - Conceder 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 10 de fevereiro a 10 de abril de 2025, a Servidora Pública Municipal Amanda dos Santos Dias	PORTARIA	EDUCAÇÃO
	25/02/2025 11:34:38	PORTARIA Nº 90/2025 - Conceder 16 (dezesseis) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 6 a 21 de março de 2025, a Servidora Pública Municipal Maria de Fatima Bolognes da Silva	PORTARIA	EDUCAÇÃO
	25/02/2025 11:30:03	PORTARIA Nº 89/2025 - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 5 fevereiro a 5 de maio de 2025, a Servidora Pública Municipal Tereza Custodio de Carvalho Nascimento	PORTARIA	EDUCAÇÃO
	25/02/2025 11:25:57	PORTARIA Nº 88/2025 - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 5 fevereiro a 5 de maio de 2025, a Servidora Pública Municipal Luciana Aparecida do Nascimento	PORTARIA	EDUCAÇÃO
	25/02/2025 11:23:06	PORTARIA Nº 87/2025 - Conceder 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 5 fevereiro a 5 de abril de 2025, a Servidora Pública Municipal Carmen Donizete Camargo Rinaldi	PORTARIA	EDUCAÇÃO
	25/02/2025 11:19:03	PORTARIA Nº 81/2025 - Dispensar, a pedido, a partir de 28 de fevereiro de 2025, do Emprego Público de Educadora Social - PSS, a Servidora Pública Municipal SONIA GUEDES VIANA	PORTARIA	PREFEITURA
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.