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11/10/2022 10:58:43 DECRETO Nº 284/2022 SÚMULA: Dispõe sobre Luto Oficial por 03 (três) no Município de Paiçandu. DECRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
06/10/2022 12:26:41 LEI N° 3190/2022 Súmula - Institui no Calendário Oficial do Município de Paiçandu o mês de celebração do Cicloturismo e dá outras providências. LEIS
06/10/2022 12:24:15 LEI N° 3188/2022 Súmula - Dispõe sobre a divulgação da lista dos médicos plantonistas e do responsável pelo Plantão no Hospital Municipal e Unidades Básicas de Saúde no Municipal de Paiçandu, Estado do Paraná. LEIS
06/10/2022 12:21:00 LEI N° 3187/2022 Súmula - Institui no âmbito do Município de Paiçandu o Programa Pequenos Atletas. LEIS
06/10/2022 12:21:12 LEI N° 3186/2022 Súmula - Dispõe sobre a prestação de assistência religiosa nas entidades hospitalares públicas e privadas, bem como nos estabelecimentos prisionais civis e militares, no âmbito do Município de Paiçandu, Estado do Paraná. LEIS
06/10/2022 12:20:29 LEI N° 3184/2022 Súmula - Dispõe sobre combate ao desperdício de alimentos e doação de excedente de alimentos no âmbito do Município de Paiçandu. LEIS
06/10/2022 12:19:25 LEI N° 3183/2022 Súmula - Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Paiçandu, Estado do Paraná. LEIS
06/10/2022 12:18:38 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 253/2022 Convocar os candidatas abaixo relacionados, aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS Cargo de Emprego Público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (Área da Mecânica). EDITAL DE CONVOCAÇÃO
06/10/2022 12:15:57 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 252/2022 Convocar os candidatas abaixo relacionados, aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS o Cargo de Emprego Público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (Área da Limpeza). EDITAL DE CONVOCAÇÃO
06/10/2022 12:13:32 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 251/2022 Convocar a candidata abaixo relacionada, aprovada no Processo Seletivo Simplificado - PSS Cargo de Emprego Público de EDUCADOR SOCIAL. EDITAL DE CONVOCAÇÃO
04/10/2022 16:47:01 AUTORIZAÇÃO ESPECIAL PARA FARMÁCIA Estabelecimento: Farmácia São Paulo OUTROS
04/10/2022 16:45:59 RESOLUÇÃO Nº 23/2022 - CMAS Dispõe sobre a substituição do presidente do Conselho Municipal da Assistência Social de Paiçandu/PR. RESULUÇÃO - ASSISTENCIA SOCIAL/CONSELHOS MUNICIPAIS
04/10/2022 16:45:06 RESOLUÇÃO Nº 09/2022 - CMDCA Dispõe sobre a Formação da Comissão Organizadora da XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Paiçandu-PR. RESULUÇÃO - ASSISTENCIA SOCIAL/CONSELHOS MUNICIPAIS
04/10/2022 16:44:19 Resolução Nº 10 de 21 de Setembro de 2022 Dispõe sobre a convocação da Xl Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de Paiçandu, e dá outras providências. RESULUÇÃO - ASSISTENCIA SOCIAL/CONSELHOS MUNICIPAIS
04/10/2022 16:42:42 LEI Nº 3192/2022 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento da Fundação de Educação de Paiçandu. LEIS
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.