Prefeitura Municipal de Paiçandu

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	11/11/2022 12:37:15	Instrução Normativa nº 04/2022 Orientação e cronograma de matrículas nos Estabelecimentos da Rede Municipal de Educação para o ano letivo de 2023.	INSTRUÇÃO NORMATIVA
	11/11/2022 12:33:23	DECRETO 311/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências.	DECRETO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
	11/11/2022 12:32:42	DECRETO Nº310/2022 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar por TRANSPOSIÇÃO no Orçamento da Fundação de Saúde de Paiçandu.	DECRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
	11/11/2022 12:31:03	DECRETO 309/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências.	DECRETO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
	11/11/2022 12:30:03	DECRETO 305/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências.	DECRETO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
	11/11/2022 12:28:33	DECRETO 303/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONVÊNIOS/FUNDOS e da outras providências	DECRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
	11/11/2022 12:14:01	DECRETO 304/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências	DECRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
	11/11/2022 12:13:11	DECRETO 302/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONVÊNIOS/FUNDOS e da outras providências.	DECRETO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
	11/11/2022 12:12:22	DECRETO 301/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONVÊNIOS/FUNDOS e da outras providências.	DECRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
	11/11/2022 12:11:33	LEI Nº 3197/2022 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de arrecadação no orçamento Geral do Município de Paiçandu.	LEIS
	10/11/2022 16:50:29	ERRATA: Na Instrução Normativa 03/2022 - Fundação de Educação Paiçandu, de 03 de novembro do ano de 2022, onde se lê: Art. 8º - O cronograma para o Processo de Avaliação de Promoção do Magistério Público Municipal fica instituído como:	ERRATA
	10/11/2022 08:04:37	PORTARIA Nº 53/2022 - Concede gratificação de 50% (cinquenta por cento) à Servidora do Poder Legislativo Municipal de Paiçandu, Estado do Paraná. Jhessika Aparecida da Silva.	PORTARIA-CMP.	CÂMARA MUNICIPAL
	07/11/2022 08:56:22	PORTARIA Nº 52/2022 - Conceder férias a servidora Sra. Elaine Cristina Macetti Mateus, e dá outras providências.	PORTARIA-CMP.	CÂMARA MUNICIPAL
	03/11/2022 16:52:00	PORTARIA Nº 244/2022 Constituir membros da Comissão Central de avaliação de Promoções do Magistério Público Municipal do biênio 2021-2022, considerando a Lei Municipal nº 2329/2014 dispõe em observância à Lei Federal Nº 11.738, de 16 de julho de 2008, sobre a reformulação e substituição do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Paiçandu,	PORTARIA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
	03/11/2022 16:51:33	Instrução Normativa nº 03/2022 Fica instituído o Regulamento de Promoções do Magistério Público Municipal para avaliação do biênio 2021-2022.	INSTRUÇÃO NORMATIVA
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Certificação Digital

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Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.