Prefeitura Municipal de Paiçandu

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	26/08/2022 15:58:19	DECRETO 248/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências.	DECRETO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
	26/08/2022 15:57:23	DECRETO 247/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por SUPERÁVIT FINANCEIRO e da outras providências	DECRETO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
	26/08/2022 15:56:45	DECRETO 246/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por SUPERÁVIT FINANCEIRO e da outras providências.	DECRETO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
	26/08/2022 15:55:52	DECRETO 244/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - TESOURO/ORDINÁRIOS e da outras providências.	DECRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
	26/08/2022 15:17:11	PORTARIA Nº 291/2022 Exonerar, a pedido, a partir de 31 de julho de 2022, do Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Apoio Técnico, C-10, desde 13 de janeiro de 2021, a Servidora Pública Municipal SUMARA TIRADO SILVA	PORTARIA
	26/08/2022 15:16:40	PORTARIA Nº 290/2022 Exonerar, a pedido, a partir de 31 de julho de 2022, do Cargo em Comissão de Assessor da Secretaria Municipal de Educação, C-12, desde 11 de maio de 2022, o Servidor Público Municipal RUBENS CONDE	PORTARIA
	26/08/2022 15:15:20	PORTARIA Nº 288/2022 Exonerar, a pedido, a partir de 31 de julho de 2022, do Cargo em Comissão de Assessora da Secretaria Municipal de Administração, C-03, desde 4 de janeiro de 2021, a Servidora Pública Municipal ROSI MARY SABAINE BERNARDO,	PORTARIA
	26/08/2022 15:13:00	PORTARIA Nº 287/2022 Exonerar, a pedido, a partir de 31 de julho de 2022, do Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Compras e Almoxarifado, C-03, desde 4 de janeiro de 2021, o Servidor Público Municipal RENAN DA SILVA FRANKLIN,	PORTARIA
	26/08/2022 15:13:12	PORTARIA Nº 286/2022 Exonerar, a pedido, a partir de 31 de julho de 2022, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Conservação de Vias, Praças e Parques, C-10, desde 5 de janeiro de 2021, a Servidora Pública Municipal PATRICIA DA SILVA SOUZA PEREIRA,	PORTARIA
	26/08/2022 15:12:40	PORTARIA Nº 285/2022 Exonerar, a pedido, a partir de 31 de julho de 2022, do Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Educação Física, C-12, desde 20 de julho de 2022, o Servidor Público Municipal MATHEUS LOURENÇO DOS SANTOS	PORTARIA
	26/08/2022 15:11:55	PORTARIA Nº 284/2022 Exonerar, a pedido, a partir de 31 de julho de 2022, do Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Serviços Jurídicos, C-03, desde 11 de junho de 2021, o Servidor Público Municipal MATHEUS FREDERICHI CALÇADO	PORTARIA
	26/08/2022 15:11:26	PORTARIA Nº 283/2022 Exonerar, a pedido, a partir de 31 de julho de 2022, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Merenda Escolar, C-10, desde 7 de janeiro de 2021, a Servidora Pública Municipal MARLY SOARES	PORTARIA
	26/08/2022 15:10:54	PORTARIA Nº 282/2022 Exonerar, a pedido, a partir de 31 de julho de 2022, do Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Assistência Social, C-11, desde 4 de outubro de 2021, o Servidor Público Municipal MARCELO HARMATA,	PORTARIA
	26/08/2022 15:10:06	PORTARIA Nº 281/2022 Exonerar, a pedido, a partir de 31 de julho de 2022, do Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Artesanato, C-12, desde 3 de março de 2022, a Servidora Pública Municipal MARIA APARECIDA MIRANDA DA SILVA	PORTARIA
	26/08/2022 15:09:27	PORTARIA Nº 280/2022 Exonerar, a pedido, a partir de 31 de julho de 2022, do Cargo em Comissão de Chefe da Recepção do Hospital Municipal, C-09, desde 1 de março de 2021, o Servidor Público Municipal LUIZ ALBERTO CORREA GOMES	PORTARIA
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.