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22/12/2022 13:16:31 PORTARIA 64/2022 - Exonera Cargo em comissão de Assessoria de Imprensa e Comunicação - "C-02". Renato de Sá Rodrigues de Lima PORTARIA-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
22/12/2022 13:15:43 PORTARIA Nº 63/2022 - Exonera Cargo de Diretora do Departamento Cerimonial símbolo"C-03". Dayana Raquel Soares PORTARIA-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
22/12/2022 13:15:00 PORTARIA Nº 62/2022 - Exonera cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Processamento de Dados Símbolo "C-03"Claudionor do Amaral PORTARIA-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
22/12/2022 13:13:52 PORTARIA Nº 61/2022 - Exonera, Cargo em Comissão de Diretor e Coordenador Geral - símbolo "CC-01-A".Eliana Ortiz Marques PORTARIA-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
22/12/2022 13:13:11 PORTARIA Nº 60/2022 - Exonera cargo em comissão de Diretor do Patrimônio - C-03".JULIANA BRUSCHI SANCHES CEFALO PORTARIA-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
22/12/2022 13:12:00 PORTARIA Nº 59/2022 - Exonera, cargo em comissão de Procurador Jurídico "C-01". GUILHERME NUNES MARCHINI PORTARIA-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
22/12/2022 13:10:40 PORTARIA Nº 58/2022 - Exonera, cargo em comissão de Diretor do Departamento de Redação, Ata e Arquivo - "C03". CLAITOM ERCILIO FORTUNATO PORTARIA-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
22/12/2022 12:37:43 DECRETO Nº 21/2022 - Estabelece a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do exercício corrente(2022), e dá outras providências. DECRETO-CMP CÂMARA MUNICIPAL
21/12/2022 17:04:29 RESOLUÇÃO Nº 34/2022 - CMAS Dispõe acerca da aprovação do Preenchimento do CENSO SUAS 2022, aba Conselho Municipal de Assistência Social; RESULUÇÃO - ASSISTENCIA SOCIAL/CONSELHOS MUNICIPAIS
21/12/2022 17:03:52 RESOLUÇÃO 05/2022 Dispõe sobre a Aprovação da Nota Pública em Manifestação de Apoio a Consciência Negra - Carta Aberta em Defesa da Equidade Racial do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Paiçandu-PR. RESULUÇÃO - ASSISTENCIA SOCIAL/CONSELHOS MUNICIPAIS
21/12/2022 17:03:24 LEI Nº 3203/2022 SÚMULA: Dispõe Sobre o Procedimento de Reserva de Vagas às Pessoas com Deficiência e Revoga a Lei nº 412/84. LEIS
21/12/2022 17:02:57 DECRETO N° 358/2022 Nas repartições públicas em virtude dos feriados de Natal (25/12/2022) e Ano Novo (01/01/2023), sem interrupção dos serviços essenciais, recesso nos dias 26 de dezembro de 2022 e 02 de janeiro de 2023, no período da manhã, voltando as atividades normais a partir das 13h00min. . DECRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
21/12/2022 16:52:38 PORTARIAS DE FÉRIAS PREFEITURA PORTARIA
21/12/2022 16:37:30 PORTARIAS DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO FUNDAÇÃO DE SAÚDE PORTARIA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
21/12/2022 12:14:47 PORRTARIA 519/2022: CONCEDER 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 05 de dezembro de 2022 a 02 de fevereiro de 2023, a servidora pública municipal, Senhora MIRLENE VENTURA DE LACERDA PORTARIA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
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Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.