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03/02/2023 17:06:04 PORTARIA Nº 39/2023 CONCEDER, a partir de 1 de fevereiro de 2023, a Servidora Pública Municipal LIZANDRA PAULA DO CARMO ocupante do Cargo Efetivo de Professora, desde 6 de junho de 2011, licença sem Vencimentos por 02 (dois) anos, para tratar de assuntos particulares. PORTARIA PREFEITURA DE PAIÇANDU
03/02/2023 17:04:59 PORTARIA Nº 21/2023 Nomear a partir de 17 de janeiro de 2023, o Senhor Jose Marcos Aparecido Camargo, no Cargo em Comissão de Diretor Administrativo, Símbolo C-2A PORTARIA PREFEITURA DE PAIÇANDU
03/02/2023 17:03:31 PORTARIA Nº 18/2023 Exonerar, a pedido, a partir de 16 de janeiro de 2023, do Cargo de Agente Político de Secretário Municipal de Serviços Públicos, desde 1 de janeiro de 2021, o Servidor Público Municipal Jose Marcos Aparecido Camargo PORTARIA PREFEITURA DE PAIÇANDU
03/02/2023 16:54:14 PORTARIA Nº 20/2023 Nomear a partir de 17 de janeiro de 2023, o Senhor Marcio Jose Brandão, no Cargo de Agente Político de Secretário Municipal de Serviços Públicos, PORTARIA PREFEITURA DE PAIÇANDU
03/02/2023 16:53:38 PORTARIA Nº 19/2023 Exonerar, a pedido, a partir de 16 de janeiro de 2023, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Serviços Públicos, C-2A, desde 1 de agosto de 2022, o Servidor Público Municipal Marcio Jose Brandão PORTARIA PREFEITURA DE PAIÇANDU
03/02/2023 16:52:58 PORTARIA Nº 17/2023 DESIGNAR, a partir de 13 de janeiro de 2023, para responder pela Secretaria Municipal da Fazenda, sem acúmulo de remuneração, o Servidor Público Municipal senhor John Everton de Lima Bastos PORTARIA PREFEITURA DE PAIÇANDU
03/02/2023 16:52:30 PORTARIA Nº 16/2023 Nomear a partir de 13 de janeiro de 2023, o Senhor John Everton de Lima Bastos, no Cargo de Agente Político de Secretário Municipal de Administração, PORTARIA PREFEITURA DE PAIÇANDU
03/02/2023 16:51:51 PORTARIA Nº 15/2023 Exonerar, a pedido, a partir de 12 de janeiro de 2023, do Cargo de Agente Político de Secretário Municipal da Fazenda, desde 1 de janeiro de 2021, o Servidor Público Municipal John Everton de Lima Bastos PORTARIA PREFEITURA DE PAIÇANDU
03/02/2023 16:50:15 PORTARIA Nº 4/2023 Conceder 180 (cento e oitenta) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 6 de fevereiro a 4 de agosto de 2023, a Servidora Pública Municipal Marcia Cristina Watermann PORTARIA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO
03/02/2023 16:49:48 PORTARIA Nº 3/2023 Conceder 180 (cento e oitenta) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 1 de fevereiro a 30 de julho de 2023, ao Servidor Público Municipal Damião Pereira dos Santos PORTARIA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO
03/02/2023 14:34:26 RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2022 DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS RREO E RGF
02/02/2023 15:16:46 RREO 6º BIM 2022 DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS RREO E RGF
30/01/2023 17:01:19 LEI Nº 3209/2023 Súmula: Autoriza a concessão da revisão geral anual nos vencimentos dos cargos de Provimento Efetivo, dos Cargos em Comissão e aos integrantes da Lei 2927/2020 (Subsidio dos Vereadores), pelo índice do IPCA e dá outras providências. LEIS 2023
30/01/2023 17:00:15 Decreto nº 015/2023 Altera vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do Exercício de 2023. DECRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
30/01/2023 16:59:32 D E C R E T O Nº 14/2023 de 20 de janeiro de 2023 SÚMULA: Dispõe sobre a progressão funcional horizontal dos Profissionais ativos do Magistério Público Municipal de Paiçandu, Estado do Paraná, com base na apresentação do relatório de avaliações da Fundação de Municipal de Educação. DECRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
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Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.