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09/05/2025 09:32:48 Prorrogação do contrato 146 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 2 de maio de 2024 - Vanessa Landuche Guimarães Peluso PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS EDUCAÇÃO
09/05/2025 09:31:03 Prorrogação do contrato 145 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 2 de maio de 2024 - Vanessa Figueira Leal PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS EDUCAÇÃO
09/05/2025 09:29:16 Prorrogação do contrato 144 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 2 de maio de 2024 - Vanderli Aparecida Enrique PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS EDUCAÇÃO
09/05/2025 09:27:34 Prorrogação do contrato 143 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 2 de maio de 2024 - Suellen Balconi PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS EDUCAÇÃO
09/05/2025 09:24:32 Prorrogação do contrato 33 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 8 de novembro de 2023 - Reinaldo dos Santos PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS PREFEITURA
09/05/2025 09:23:01 Prorrogação do contrato 32 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 6 de novembro de 2023 - Ivete Aparecida da Silva PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS PREFEITURA
09/05/2025 09:20:56 Prorrogação do contrato 31 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 6 de novembro de 2023 - Francielle Beatriz de Lima PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS PREFEITURA
09/05/2025 09:19:20 Prorrogação do contrato 30 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 6 de novembro de 2023 - Elina Boa Sorte Silva PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS PREFEITURA
09/05/2025 09:17:38 Prorrogação do contrato 29 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 6 de novembro de 2023 - Rosalina Bento Valeriano PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS PREFEITURA
09/05/2025 09:15:01 PORTARIA Nº 193/2025 - Exonerar, a pedido, a partir de 5 de maio de 2025, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Apoio ao Cidadão, C-09, desde 3 de fevereiro de 2025, o Servidor Público Municipal CAUÃ VICTOR DOS SANTOS AMORIM PORTARIA PREFEITURA
09/05/2025 09:13:31 PORTARIA Nº 192/2025 - Dispensar, a pedido, a partir de 5 de maio de 2025, do Emprego Público de Assistente Social - PSS, a Servidora Pública Municipal KATIA IZABEL DA SILVA PORTARIA PREFEITURA
09/05/2025 09:12:01 PORTARIA Nº 187/2025 - Dispensar, por término de contrato, a partir de 2 de maio de 2025, do Emprego Público de Educadora Social - PSS, a Servidora Pública Municipal MARIA APARECIDA SOUSA DA SILVA PORTARIA PREFEITURA
09/05/2025 09:10:35 PORTARIA Nº 186/2025 - Dispensar, por término de contrato, a partir de 3 de maio de 2025, do Emprego Público de Engenheira Civil - PSS, a Servidora Pública Municipal MICHELLE CRISTINA DUARTE PORTARIA PREFEITURA
09/05/2025 09:02:59 PORTARIA 53/2025 - Exonera a Sra. FERNANDA GABRIELE DOMINGOS DUARTE do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Administração - Símbolo "C-03" e a nomeia para o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Administração - Símbolo "C- 03", a partir do dia 09 de maio de 2025. PORTARIA - CMP CÂMARA MUNICIPAL
09/05/2025 08:43:39 PORTARIA Nº 185/2025 - Conceder, a partir de abril de 2025, Função Gratificada de 50% (cinquenta porcento), a Servidora Pública Municipal ELAINE CRISTINA MACETTI MATEUS PORTARIA PREFEITURA
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Certificação Digital

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A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.