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14/04/2025 08:45:57 PORTARIA Nº 153/2025 - Revogar, a partir de 4 de abril de 2025, a redistribuição do Cargo da Servidora HEBERLY COLONI BOER PORTARIA PREFEITURA
14/04/2025 08:38:57 EDITAL DE RECONVOCAÇÃO Nº 26/2025 - Reconvocar os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, aberto pelo Edital nº 04/2023, de 6 de julho de 2023 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDUCAÇÃO
14/04/2025 08:36:30 EDITAL DE RECONVOCAÇÃO Nº 25/2025 - Reconvocar o candidato abaixo relacionado, aprovado no Processo Seletivo Simplificado - PSS aberto pelo Edital nº 02/2023, de 6 de julho de 2023 - MOTORISTA - "D" ou "E" EDITAL DE CONVOCAÇÃO PREFEITURA
14/04/2025 08:28:00 CONTRATO Nº 02/2023 - Contratação de empresa especializada em Consultoria Administrativa Especializada em Gestão Pública junto ao Departamento de Compras e Licitações, atendendo as necessidades da Câmara Municipal de Paiçand OUTROS-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
14/04/2025 08:21:01 Processo Administrativo 12/2025 - Contratação de Empresa em fornecimento de equipamentos, materiais e instalação de câmeras de vigilância para garantir a segurança das dependências do Legislativo Municipal de Paiçandu, OUTROS-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
14/04/2025 08:15:49 PORTARIA 51/2025 - Dispõe sobre a Revogação do Termo de Cessão da Servidora Pública Municipal, Sra. Elaine Cristina Macetti Mateus, e da outras providências PORTARIA - CMP CÂMARA MUNICIPAL
11/04/2025 13:33:19 TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 56 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 21 de outubro de 2024 - MARCIO SOTO RUIZ PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS SAÚDE
11/04/2025 13:30:53 TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 55 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 21 de outubro de 2024 - LUCINETE ZACHI DIAS PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS SAÚDE
11/04/2025 13:18:47 TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 54 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 21 de outubro de 2024 - JESSICA DAVID MENDONÇA PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS SAÚDE
11/04/2025 13:16:31 TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 53 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 21 de outubro de 2024 - DIRCEU RODRIGUES SOTOS PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS SAÚDE
11/04/2025 13:12:46 TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 52 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 19 de abril de 2024 - AMANDA CAROLINA DOS SANTOS BARROSO PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS SAÚDE
11/04/2025 12:23:31 TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 51 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 16 de outubro de 2023 - CLEVERSON WESLEY PICHELLI PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS SAÚDE
11/04/2025 12:21:17 TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 50 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 16 de outubro de 2023 - CAMILA FERREIRA DA SILVA PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS SAÚDE
11/04/2025 12:19:14 TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 49 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 14 de outubro de 2024 - IRENE LOPES DE MELO PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS SAÚDE
11/04/2025 12:17:21 TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 48 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 14 de outubro de 2024 - KAUANA BRUNA DA SILVA CRUZ PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS SAÚDE
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Certificação Digital

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A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.