Prefeitura Municipal de Paiçandu

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	11/06/2025 08:41:12	PORTARIA Nº 254/2025 - Conceder 10 (dez) dias de férias, de 10 a 19 de junho de 2025, ao Servidor Público Municipal senhor Paulo Rezende	PORTARIA	PREFEITURA
	10/06/2025 09:36:48	PORTARIA Nº 253/2025 - Conceder 30 (trinta) dias de férias, de 23 de junho a 22 de julho de 2025, a Servidora Pública Municipal senhorita VANESSA BORGES DA COSTA	PORTARIA	PREFEITURA
	10/06/2025 09:34:51	PORTARIA Nº 252/2025 - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, de 23 de junho à 22 de julho de 2025, ao Servidor Público Municipal senhor JOAO CARLOS RIBEIRO	PORTARIA	PREFEITURA
	10/06/2025 09:19:30	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 119/2025 - Convocar as candidatas abaixo relacionadas, aprovadas no Processo Seletivo Simplificado - PSS, aberto pelo Edital nº 04/2023, de 6 de julho de 2023 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (40 horas)	EDITAL DE CONVOCAÇÃO	EDUCAÇÃO
	10/06/2025 09:15:16	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 118/2025 - Convocar a candidata abaixo relacionada, aprovada no Processo Seletivo Simplificado - PSS, aberto pelo Edital nº 04/2023, de 6 de julho de 2023 - Auxiliar de Serviços Gerais (Feminino)	EDITAL DE CONVOCAÇÃO	EDUCAÇÃO
	10/06/2025 08:46:20	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 121/2025 - Convocar os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS aberto pelo Edital nº 02/2023, de 6 de julho de 2023 - EDUCADOR SOCIAL	EDITAL DE CONVOCAÇÃO	PREFEITURA
	10/06/2025 08:44:35	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 120/2025 - Convocar as candidatas abaixo relacionadas, aprovadas no Processo Seletivo Simplificado - PSS aberto pelo Edital nº 02/2023, de 6 de julho de 2023 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (Feminino)	EDITAL DE CONVOCAÇÃO	PREFEITURA
	10/06/2025 08:39:48	DECRETO Nº 315/2025 -Fica Decretado recesso funcional, nas repartições públicas municipais, sem interrupção dos serviços essenciais no dia 20 de junho de 2025, em virtude do feriado do dia 19 - CORPUS CHRISTI, voltando as atividades normais no dia 23 de junho	DECRETO	PREFEITURA
	09/06/2025 15:15:45	PORTARIA Nº 216/2025 - DESIGNAR, a partir de 3 junho de 2025, para exercer a Função de Assessor Pedagógico da Fundação de Educação de Paiçandu, com a carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, o Servidor Público Municipal senhor CLAUDEMIR VALERIO MAIA	PORTARIA	EDUCAÇÃO
	09/06/2025 09:18:32	PORTARIA 60/2025 - Conceder férias à servidora Sra. Maria Aparecida Rodrigues Simões dos Santos e dá outras providências.	PORTARIA - CMP	CÂMARA MUNICIPAL
	06/06/2025 15:49:44	TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 86 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 4 de dezembro de 2024 - MARIA EDUARDA CEFALO SANTOS	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	SAÚDE
	06/06/2025 15:47:16	TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 85 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 4 de dezembro de 2023 - LUCIANE LOPES DOS SANTOS	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	SAÚDE
	06/06/2025 15:45:10	TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 84 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 05 de junho de 2024 - FRANCISCA IVANEUDA DA SILVA	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	SAÚDE
	06/06/2025 15:43:00	TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 83 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 5 de junho de 2024 - EDINEIA GRAZIELA MALDONADO	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	SAÚDE
	06/06/2025 15:40:52	TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 82 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 5 de junho de 2024 - WANILDA DE MIRANDA BAZZOTTI	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	SAÚDE
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.