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Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
24/04/2025 09:48:47 PORTARIA Nº 174/2025 - Nomear, a partir de 22 de abril de 2025, o Senhor Israel Gomes do Nascimento, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Serviços Públicos PORTARIA PREFEITURA
24/04/2025 09:04:49 PORTARIA Nº 173/2025 - Nomear, a partir de 22 de abril de 2025, a senhorita Mirielly Caroline Garcia Rigon, no Cargo em Comissão de Chefe da Secretaria da Procuradoria Jurídica, Símbolo C-03 PORTARIA PREFEITURA
24/04/2025 09:02:29 PORTARIA Nº 170/2025 - Revogar, a partir de 15 de abril de 2025, a redistribuição do Cargo da Servidora MARIA DE LOURDES MATOS DOS SANTOS SA PORTARIA PREFEITURA
24/04/2025 09:00:31 PORTARIA Nº 169/2025 - Exonerar, a pedido, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição do Professor, a partir de 15 de abril de 2025, do Cargo Efetivo de Professora - 1º Padrão, desde 9 de fevereiro de 2000, a Servidora Pública Municipal MARIA DE LOURDES MATOS DOS SANTOS SA PORTARIA PREFEITURA
24/04/2025 08:57:55 PORTARIA Nº 175/2025 - Conceder 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 22 de abril a 20 de junho de 2025, a Servidora Pública Municipal Celia Regina de Almeida Gimenes PORTARIA EDUCAÇÃO
24/04/2025 08:55:42 PORTARIA Nº 174/2025 - Conceder 80 (oitenta) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 14 de abril a 2 de julho de 2025, a Servidora Pública Municipal Olivia Garcia de Oliveira PORTARIA EDUCAÇÃO
24/04/2025 08:48:50 PORTARIA Nº 173/2025 - Exonerar, a pedido, a partir de 24 de abril de 2025, do Cargo em Comissão de Chefe Coordenadora do Setor de Compras da Fundação de Educação, C-04, desde 1 de agosto de 2022, a Servidora Pública Municipal CARINA ALVES BARBOSA PORTARIA EDUCAÇÃO
24/04/2025 08:45:39 PORTARIA Nº 172/2025 - Dispensar, por término de contrato, a partir 21 de abril de 2025, do Emprego Público de Professora de Arte (20 horas) - P. S. S., a Servidora Pública Municipal Larissa Queiroz de Oliveira PORTARIA EDUCAÇÃO
23/04/2025 11:48:34 Prorrogação do contrato 139 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 21 de outubro de 2024 - Adaniuva Cassimiro PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS EDUCAÇÃO
23/04/2025 11:46:23 Prorrogação do contrato 138 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 21 de outubro de 2024 - Naiara Andressa da Silva Lopes PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS EDUCAÇÃO
23/04/2025 11:44:11 Prorrogação do contrato 137 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 21 de outubro de 2024 - Elizabeth Correia de Lima Grechechem PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS EDUCAÇÃO
23/04/2025 11:42:05 Prorrogação do contrato 136 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 23 de outubro de 2023 - Ana Paula Pontes Rodrigues PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS EDUCAÇÃO
23/04/2025 11:39:38 Prorrogação do contrato 135 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 18 de outubro de 2023 - Maria das Graças Ruiz Gomes PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS EDUCAÇÃO
23/04/2025 11:36:40 Prorrogação do contrato 134 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 18 de outubro de 2023 - Deuma Selma Barbosa dos Santos PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS EDUCAÇÃO
23/04/2025 11:33:05 Prorrogação do contrato 26 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 21 de outubro de 2024 - Laurindo Ferreira PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS PREFEITURA
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Certificação Digital

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A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.