Endereço Rua 7 de Setembro, 499 - Centro - Paiçandu - Paraná - Centro
Telefone 44 | 3125-1100
Acessibilidade Cadeira
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.
Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
30/10/2023 10:46:59 LEI 3293/2023 LEIS 2023 LEI 3293/2023
30/10/2023 10:46:43 LEI 3292/2023 LEIS 2023 LEI 3292/2023
30/10/2023 10:46:24 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N 183/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N 183/2023
30/10/2023 10:46:05 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N 182/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N 182/2023
30/10/2023 10:45:48 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N 181/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N 181/2023
30/10/2023 10:45:32 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N 180/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N 180/2023
30/10/2023 10:44:47 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N 179/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N 179/2023
30/10/2023 10:44:31 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N 178/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N 178/2023
27/10/2023 11:53:41 RESOLUCÃO 17/2023 - CMS RESOLUÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE -CMS RESOLUCÃO 17/2023 - CMS
27/10/2023 11:51:50 PORTARIA 364/2023 PORTARIA FUNDAÇÃO DE SAÚDE PORTARIA 364/2023
27/10/2023 11:51:11 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N 178/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N 178/2023
27/10/2023 11:50:56 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N 177/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N 177/2023
27/10/2023 11:50:40 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N 176/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N 176/2023
27/10/2023 11:50:22 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N 175/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N 175/2023
27/10/2023 11:50:05 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N 174/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N 174/2023
Anterior 249 250 251 252 253 254 255 256 257 Próxima

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.