Prefeitura Municipal de Paiçandu

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	28/04/2025 09:22:58	PORTARIA Nº 180/2025 - Exonerar, a pedido, a partir de 30 de abril de 2025, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Contratos, C-10, desde 7 de agosto de 2023, a Servidora Pública Municipal DIANA SILVA MARTINS	PORTARIA	PREFEITURA
	28/04/2025 09:19:36	PORTARIA Nº 179/2025 - Exonerar, a pedido, a partir de 30 de abril de 2025, do Cargo em Comissão de Assessora da Secretaria de Comunicação, C-03, desde 5 de março de 2025, a Servidora Pública Municipal RENATA FERREIRA DE SOUZA	PORTARIA	PREFEITURA
	28/04/2025 09:17:42	PORTARIA Nº 178/2025 - Exonerar, a pedido, a partir de 30 de abril de 2025, do Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Imprensa, C-05, desde 11 de janeiro de 2023, o Servidor Público Municipal RENATO DE SÁ RODRIGUES DE LIMA	PORTARIA	PREFEITURA
	28/04/2025 09:15:38	PORTARIA Nº 177/2025 - Exonerar, a pedido, a partir de 30 de abril de 2025, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Compras, C-10, desde 15 de março de 2023, a Servidora Pública Municipal VERONICA SIMÃO BENATTI	PORTARIA	PREFEITURA
	28/04/2025 09:13:45	PORTARIA Nº 167/2025 - CONCEDER 10(dez) dias de férias, no período compreendido entre 5 a 14 de maio de 2025, a servidora pública municipal, Senhora SIRLEY APARECIDA RAMALHEIRA GALVANI	PORTARIA	SAÚDE
	28/04/2025 09:11:48	PORTARIA Nº 166/2025 - CONCEDER 30(trinta) dias de férias, no período compreendido entre 2 a 31 de maio de 2025, ao servidor público municipal, Senhor LUCIANO DE OLIVEIRA ROCHA	PORTARIA	SAÚDE
	28/04/2025 09:08:52	PORTARIA Nº 165/2025 - CONCEDER 20(vinte) dias de férias, no período compreendido entre 5 a 24 de maio de 2025, a servidora pública municipal, Senhora FERNANDA CERESAR HAGA	PORTARIA	SAÚDE
	25/04/2025 08:52:16	Prorrogação do contrato 140 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 25 de abril de 2024 - Maria de Fatima Santana	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	EDUCAÇÃO
	25/04/2025 08:49:07	PORTARIA Nº 164/2025 - Contratar, a partir de 24 de abril de 2025, para exercer o Emprego Público de TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL 30HS PSS, a Senhora ANDREIA DE OLIVEIRA	PORTARIA	SAÚDE
	25/04/2025 08:46:57	PORTARIA Nº 163/2025 - Dispensar, por término de contrato, a partir de 23 de abril de 2025, do cargo CLT de TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL 30HS PSS, desde 24 de abril de 2023, a Servidora Pública Municipal, Senhora ANDREIA DE OLIVEIRA	PORTARIA	SAÚDE
	25/04/2025 08:44:08	PORTARIA Nº 171/2025 - Dispensar, por término de contrato, a partir de 17 de abril de 2025, do Emprego Público de AUXILIAR ADMINISTRATIVO 35 HORAS PSS, a Senhora VIVIANE CRISTINA BARBOSA OLIVEIRA	PORTARIA	PREFEITURA
	24/04/2025 11:53:12	ERRATA DECRETO Nº 06/2025 - Dispõe sobre o Recesso Funcional na Câmara Municipal de Paiçandu, e dá outras providências. (Paixão de Cristo).	DECRETO-CMP	CÂMARA MUNICIPAL
	24/04/2025 11:49:35	PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2025 - Contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos, materiais e instalação de câmeras de vigilância.	OUTROS-CMP.	CÂMARA MUNICIPAL
	24/04/2025 10:13:10	PORTARIA Nº 176/2025 - Redistribuir, a partir de 22 de abril de 2025, o Servidor Renato Cardoso de Sa	PORTARIA	PREFEITURA
	24/04/2025 09:51:24	PORTARIA Nº 175/2025 - Contratar, a partir de 22 de abril de 2025, para exercer o Emprego Público de Motorista - Categoria ("D" ou "E") - P. S. S, o Senhor RENATO CARDOSO DE SÁ	PORTARIA	PREFEITURA
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.