Prefeitura Municipal de Paiçandu

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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	08/02/2024 08:36:19	EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 003/2021 - Pregão Presencial 001/2021 - P. A. Nº 003/2021	LICITAÇÃO-CMP	CÂMARA MUNICIPAL
	07/02/2024 11:18:49	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2024	LICITAÇÃO-CMP	CÂMARA MUNICIPAL
	05/02/2024 14:08:24	Portaria 005-2024 EXONERA a Sra. ELIANA ORTIZ MARQUES do Cargo em Comissão de Divisão de Acervo Memorial do Poder Legislativo - símbolo "C-03".	PORTARIA-CMP.	CÂMARA MUNICIPAL
	02/02/2024 11:19:48	Portaria 004-2024 Designa o Agente de Contratação e a composição da Comissão de Contratação do Legislativo e dá outras providências.	PORTARIA-CMP.
	22/01/2024 15:32:09	RGF - ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL	DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS-CMP.	CÂMARA MUNICIPAL
	22/01/2024 15:31:16	RGF - 05 - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR	DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS-CMP.	CÂMARA MUNICIPAL
	22/01/2024 15:30:21	RGF - ANEXO 3 - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES	DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS-CMP.	CÂMARA MUNICIPAL
	22/01/2024 15:29:30	RGF - ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA	DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS-CMP.	CÂMARA MUNICIPAL
	22/01/2024 15:28:24	RGF - ANEXO 1 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL	DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS-CMP.	CÂMARA MUNICIPAL
	22/01/2024 11:58:52	DECRETO LEGISLATIVO 04/2024 - Regulamenta as hipóteses de contratação direta disciplinadas pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 no âmbito da Câmara Municipal de Paiçandu - PR e dá outras providências	DECRETO LEGISLATIVO-CMP	CÂMARA MUNICIPAL
	22/01/2024 11:57:49	DECRETO LEGISLATIVO 03/2024 - Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Paiçandu, Estado do Paraná, os orçamentos, a contratação direta, o estudo técnico preliminar, o termo de referência, o reequilíbrio econômico financeiro e a dispensa de licitação na forma eletrônica a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios".	DECRETO LEGISLATIVO-CMP	CÂMARA MUNICIPAL
	22/01/2024 11:56:18	DECRETO LEGISLATIVO 02/2024 - Regulamenta os agentes de contratação que dispõe a Lei de licitação e contrato nº 14.133 de 2021 no âmbito da Câmara Municipal de Paiçandu - Paraná.	DECRETO LEGISLATIVO-CMP	CÂMARA MUNICIPAL
	22/01/2024 11:54:57	DECRETO LEGISLATIVO 01/2024 - Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Paiçandu, Estado do Paraná, os procedimentos, o planejamento das licitações, os procedimentos auxiliares, as modalidades, o enquadramento de bens e serviços e o Sistema de Registro de Preços a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios".	DECRETO LEGISLATIVO-CMP	CÂMARA MUNICIPAL
	19/01/2024 15:26:20	ERRATA - Portaria 03-2024 Conceder férias a servidora Srta. Maria Aparecida Rodrigues Simões dos Santos, e dá outras providências.	PORTARIA-CMP.	CÂMARA MUNICIPAL
	16/01/2024 10:03:52	Portaria 03-2024 Conceder férias a servidora Srta. Maria Aparecida Rodrigues Simões dos Santos, e dá outras providências.	PORTARIA-CMP.	CÂMARA MUNICIPAL
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