Prefeitura Municipal de Paiçandu

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	23/05/2025 15:51:35	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 109/2025 - Convocar a candidata abaixo relacionada, aprovada no Processo Seletivo Simplificado - PSS, aberto pelo Edital nº 03/2023, de 6 de julho de 2023 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 40HS	EDITAL DE CONVOCAÇÃO	SAÚDE
	23/05/2025 15:49:13	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº108/2025 - Convocar o candidato abaixo relacionado, aprovado no Processo Seletivo Simplificado - PSS, aberto pelo Edital nº 03/2023, de 6 de julho de 2023 - ENFERMEIRO 30HS	EDITAL DE CONVOCAÇÃO	SAÚDE
	23/05/2025 15:45:38	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº107/2025 - Convocar as candidatas abaixo relacionadas, aprovadas no Processo Seletivo Simplificado - PSS, aberto pelo Edital nº 03/2023, de 6 de julho de 2023 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS FEMININO PSS 40 horas	EDITAL DE CONVOCAÇÃO	SAÚDE
	23/05/2025 15:43:02	EDITAL DE RECONVOCAÇÃO Nº 30/2025 - Reconvocar a candidata abaixo relacionada, em virtude do não comparecimento na primeira convocação, aprovada no Processo Seletivo Simplificado - PSS, aberto pelo Edital nº 03/2023, de 6 de julho de 2023 - TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL 30 horas	EDITAL DE CONVOCAÇÃO	SAÚDE
	23/05/2025 15:40:00	EDITAL DE RECONVOCAÇÃO Nº 29/2025 - Reconvocar a candidata abaixo relacionada, em virtude do não comparecimento na primeira convocação, aprovada no Processo Seletivo Simplificado - PSS, aberto pelo Edital nº 03/2023, de 6 de julho de 2023 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 35HS	EDITAL DE CONVOCAÇÃO	SAÚDE
	23/05/2025 09:11:52	PORTARIA Nº 198/2025 - Ceder, a partir de 20 de maio de 2025, para a Prefeitura Municipal de Paiçandu, para exercer o Emprego Público de VETERINÁRIO 20 HS PSS, a Senhora EMANUELLE CRISTINA BERGAMASCO	PORTARIA	SAÚDE
	23/05/2025 09:09:00	PORTARIA Nº 197/2025 - Contratar, a partir de 20 de maio de 2025, para exercer o Emprego Público de VETERINÁRIO 20 HS PSS, a Senhora EMANUELLE CRISTINA BERGAMASCO	PORTARIA	SAÚDE
	23/05/2025 09:07:41	PORTARIA Nº 196/2025 - CONCEDER 10(dez) dias de férias, no período compreendido entre 20 a 29 de maio de 2025, a servidora pública municipal, Senhora KATARINA VENÂNCIO	PORTARIA	SAÚDE
	23/05/2025 09:06:18	PORTARIA Nº 195/2025 - CONCEDER 10(dez) dias de férias, no período compreendido entre 26 de maio a 04 de junho de 2025, a servidora pública municipal, Senhora EUJENIR BATISTA ALVES	PORTARIA	SAÚDE
	23/05/2025 08:29:39	PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2025 - AUTORIZO a aquisição de certificados digitais para os servidores e vereadores que atuarão diretamente na tramitação e gestão dos documentos e processos deste legislativo em favor da empresa ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE PAICANDU - ACIP	OUTROS-CMP.	CÂMARA MUNICIPAL
	22/05/2025 09:01:15	Prorrogação do contrato 184 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 22 de novembro de 2023 - Ana Claudia de Souza	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	EDUCAÇÃO
	22/05/2025 08:59:30	Prorrogação do contrato 183 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 23 de maio de 2024 - Roberto Aparecido de Oliveira Pereira	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	EDUCAÇÃO
	22/05/2025 08:57:39	Prorrogação do contrato 182 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 23 de novembro de 2023 - Vaneide Marcolino Rabello Garcia	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	EDUCAÇÃO
	21/05/2025 12:16:50	DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2025 - Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR, por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências.	DECRETO LEGISLATIVO-CMP	CÂMARA MUNICIPAL
	21/05/2025 09:33:00	ERRATA PORTARIA 53/2025 - PORTARIA 53-2025 - ERRATA(02) - NOMEIA DIRETOR DO DEPTO DE ADMINISTRAÇÃO - FERNANDA GABRIELE DOMINGOS DUARTE	PORTARIA - CMP	CÂMARA MUNICIPAL
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.