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09/05/2025 09:15:01 PORTARIA Nº 193/2025 - Exonerar, a pedido, a partir de 5 de maio de 2025, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Apoio ao Cidadão, C-09, desde 3 de fevereiro de 2025, o Servidor Público Municipal CAUÃ VICTOR DOS SANTOS AMORIM PORTARIA PREFEITURA
09/05/2025 09:13:31 PORTARIA Nº 192/2025 - Dispensar, a pedido, a partir de 5 de maio de 2025, do Emprego Público de Assistente Social - PSS, a Servidora Pública Municipal KATIA IZABEL DA SILVA PORTARIA PREFEITURA
09/05/2025 09:12:01 PORTARIA Nº 187/2025 - Dispensar, por término de contrato, a partir de 2 de maio de 2025, do Emprego Público de Educadora Social - PSS, a Servidora Pública Municipal MARIA APARECIDA SOUSA DA SILVA PORTARIA PREFEITURA
09/05/2025 09:10:35 PORTARIA Nº 186/2025 - Dispensar, por término de contrato, a partir de 3 de maio de 2025, do Emprego Público de Engenheira Civil - PSS, a Servidora Pública Municipal MICHELLE CRISTINA DUARTE PORTARIA PREFEITURA
09/05/2025 09:02:59 PORTARIA 53/2025 - Exonera a Sra. FERNANDA GABRIELE DOMINGOS DUARTE do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Administração - Símbolo "C-03" e a nomeia para o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Administração - Símbolo "C- 03", a partir do dia 09 de maio de 2025. PORTARIA - CMP CÂMARA MUNICIPAL
09/05/2025 08:43:39 PORTARIA Nº 185/2025 - Conceder, a partir de abril de 2025, Função Gratificada de 50% (cinquenta porcento), a Servidora Pública Municipal ELAINE CRISTINA MACETTI MATEUS PORTARIA PREFEITURA
09/05/2025 08:34:10 DECRETO LEGISLATIVO N.º 09/2025 - SUPLEMENTAR, por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 84.005,00, destinados ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias. DECRETO-CMP CÂMARA MUNICIPAL
08/05/2025 09:30:03 4º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 008/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2021 OUTROS-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
08/05/2025 09:18:28 PORTARIA Nº 194/2025 - CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 1970/2009, 60 (sessenta) dias de prorrogação de Licença Maternidade, no período compreendido entre 14 de maio a 12 de julho de 2025, a Servidora Pública Municipal, Senhora MAIARA ANDREZZA ZAGO TELES PORTARIA PREFEITURA
08/05/2025 09:16:26 PORTARIA Nº 191/2025 - Nomear a partir de 5 de maio de 2025, a Senhorita VERONICA SIMAO BENATTI, no Cargo em Comissão de Assessora da Secretaria de Administração PORTARIA PREFEITURA
08/05/2025 09:14:20 PORTARIA Nº 190/2025 - Nomear a partir de 5 de maio de 2025, a Senhorita Renata Ferreira de Souza, no Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Design e Comunicação Visual PORTARIA PREFEITURA
08/05/2025 09:12:13 PORTARIA Nº 189/2025 - Nomear a partir de 5 de maio de 2025, RENATO DE SA RODRIGUES DE LIMA, no Cargo em Comissão de Assessor da Secretaria de Comunicação PORTARIA PREFEITURA
08/05/2025 09:10:01 PORTARIA Nº 188/2025 - Contratar a partir de 5 de maio de 2025, para exercer o Emprego Público de Assistente Social - PSS, a Senhorita MARIA APARECIDA SOUSA DA SILVA PORTARIA PREFEITURA
08/05/2025 09:07:49 PORTARIA Nº 191/2025 - Dispensar, a pedido, a partir 6 de maio de 2025, do Emprego Público de Professora (20 horas) - P. S. S., a Servidora Pública Municipal Jaqueline Malta Muniz Teodoro PORTARIA EDUCAÇÃO
08/05/2025 09:05:24 PORTARIA Nº 190/2025 - Contratar, a partir 5 de maio de 2025, para exercer o Emprego Público de Professora de Educação Infantil (40 Horas) - P. S. S., a Senhora ANDRESSA DE OLIVEIRA LOPES FERREIRA PORTARIA EDUCAÇÃO
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Certificação Digital

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Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.