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21/03/2025 15:58:41 Prorrogação do contrato 37 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 19 de setembro de 2024 - Aricleia Barbosa Aguiar PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS EDUCAÇÃO
21/03/2025 15:56:34 Prorrogação do contrato 36 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 11 de setembro de 2024 - Ana Paula dos Santos Custodio PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS EDUCAÇÃO
21/03/2025 15:51:30 Prorrogação do contrato 35 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 11 de setembro de 2024 - Ana Flavia Ribeiro Cabral PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS EDUCAÇÃO
21/03/2025 15:49:01 Prorrogação do contrato 34 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 13 de março de 2024 - Amanda Caroline Barbosa Fernandes PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS EDUCAÇÃO
21/03/2025 15:46:13 Prorrogação do contrato 33 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 11 de setembro de 2024 - Amanda Carla Cordeiro PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS EDUCAÇÃO
21/03/2025 15:35:17 Prorrogação do contrato 13 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 2 de setembro de 2024 - Vanda Aparecida dos Reis PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS PREFEITURA
21/03/2025 15:32:24 Prorrogação do contrato 12 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 12 de setembro de 2024 - Silvana Cristina Cursino PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS PREFEITURA
21/03/2025 15:29:38 Prorrogação do contrato 11 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 12 de setembro de 2024 - Sandra Fernandes Rosa PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS PREFEITURA
21/03/2025 15:24:43 Prorrogação do contrato 10 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 4 de março de 2024 - Raimunda Edgete Rodrigues da Silva PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS PREFEITURA
21/03/2025 15:22:32 Prorrogação do contrato 09 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 4 de março de 2024 - Jaqueline Gomes do Amaral PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS PREFEITURA
21/03/2025 15:20:19 Prorrogação do contrato 08 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 12 de março de 2024 - ILAIDE DIAS DE MOURA PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS PREFEITURA
21/03/2025 15:18:02 Prorrogação do contrato 07 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 20 de setembro de 2023 - Helio Bataglia Batista PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS PREFEITURA
21/03/2025 12:25:17 PORTARIA Nº 114/2025 - CONCEDER, a partir de 18 de março de 2025, o Servidor Público Municipal LUIS MAURICIO DOS SANTOS licença sem Vencimentos por 02 (dois) anos, para tratar de assuntos particulares PORTARIA PREFEITURA
21/03/2025 12:23:01 PORTARIA Nº 113/2025 - Dispensar, por término de contrato, a partir de 13 de março de 2025, do Emprego Público de Auxiliar de Serviços Gerais (Área da Limpeza) - PSS, a Servidora Pública Municipal FABIANE DE SOUZA RAIMUNDO PORTARIA PREFEITURA
21/03/2025 12:18:52 PORTARIA Nº 112/2025 - Dispensar, por término de contrato, a partir de 13 de março de 2025, do Emprego Público de Auxiliar de Serviços Gerais (Área da Limpeza) - PSS, a Servidora Pública Municipal CLEONICE DOS SANTOS RUZZI PORTARIA PREFEITURA
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Certificação Digital

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A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.