Prefeitura Municipal de Paiçandu

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	17/07/2024 08:59:03	PORTARIA Nº 273/2024 - Contratar, a partir de 16 de julho de 2024, para exercer o Emprego Público de TECNICO DE ENFERMAGEM 40HS P.S.S., a Senhora MARCIA GARCIA AMANCIO BIALUCA	PORTARIA FUNDAÇÃO DE SAÚDE	SAÚDE
	17/07/2024 08:55:18	PORTARIA Nº 272/2024 - CONCEDER 15 (quinze) dias de licença prêmio, no período compreendido entre 17 a 31 de julho de 2024, a servidora pública municipal, Senhora ROZELENE APARECIDA FRANCISCHINI PACHECO	PORTARIA FUNDAÇÃO DE SAÚDE	SAÚDE
	17/07/2024 08:51:26	PORTARIA Nº 269/2024 - CONCEDER 30(trinta) dias de férias, no período compreendido entre 16 de julho a 14 de agosto de 2024, ao servidor público municipal, Senhor EMERSON PEREIRA ROSA	PORTARIA FUNDAÇÃO DE SAÚDE	SAÚDE
	17/07/2024 08:47:20	PORTARIA Nº 270/2024 - Dispensar, por término de contrato, a partir de 13 de julho de 2024, do cargo CLT de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS FEMININO PSS, desde 14 de julho de 2022, a Servidora Pública Municipal, Senhora ALINE RENATA NEVES DE BRITO	PORTARIA FUNDAÇÃO DE SAÚDE	SAÚDE
	17/07/2024 08:43:22	PORTARIA Nº 271/2024 - CONCEDER 30(trinta) dias de férias, no período compreendido entre 16 de julho a 14 de agosto de 2024, ao servidor público municipal, Senhor ADRIANO FELIX DOS ANJOS	PORTARIA FUNDAÇÃO DE SAÚDE	SAÚDE
	17/07/2024 08:32:44	O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 3 de julho de 2023 - Juliana Seravalli Garrido	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	EDUCAÇÃO
	17/07/2024 07:41:34	O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 17 de julho de 2023 - Roseli Rodrigues da Cunha Bonfogo	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	EDUCAÇÃO
	17/07/2024 07:33:15	DECRETO Nº 193/2024 - Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO	DECRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU	PREFEITURA
	17/07/2024 07:23:04	DECRETO Nº 192/2024 - Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO	DECRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU	SAÚDE
	17/07/2024 07:14:20	DECRETO Nº 191/2024 - Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - TESOURO/ORDINÁRIOS	DECRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU	PREFEITURA
	16/07/2024 09:01:37	DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2024 - Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR, por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências.	DECRETO LEGISLATIVO-CMP	CÂMARA MUNICIPAL
	16/07/2024 08:46:02	PORTARIA Nº 267/2024 - Constituir membros da comissão de recebimento de materiais da Fundação de Saúde de Paiçandu por Departamento:	PORTARIA FUNDAÇÃO DE SAÚDE	SAÚDE
	16/07/2024 07:56:27	DECRETO N.º 190/2024 - Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO	DECRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU	PREFEITURA
	16/07/2024 07:47:00	DECRETO N.º 189/2024 - Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO	DECRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU	PREFEITURA
	16/07/2024 07:42:00	DECRETO Nº . 188/2024 - Constitui Comissão Especial de Avaliação de Imóveis, para os fins exclusivos de alienação, doação, permuta ou desapropriação de imóveis situados neste Município de Paiçandu.	DECRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU	PREFEITURA
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.