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23/09/2024 09:07:52 RETIFICAÇÃO - EDITAL DE ABERTURA 01.001-2024 - CONCURSO PÚBLICO OUTROS-CMP CÂMARA MUNICIPAL
23/09/2024 09:05:08 Prorrogação do contrato 93 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 20 de março de 2023 - Marinalva de Carvalho Silva PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS EDUCAÇÃO
23/09/2024 09:02:18 Prorrogação do contrato 92 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 20 de março de 2023 - Dulcelei dos Santos PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS EDUCAÇÃO
23/09/2024 08:44:30 O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 21 de setembro de 2023 - Rosangela Pereira de Souza Nisterac PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS PREFEITURA
23/09/2024 08:41:30 O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 21 de setembro de 2023 - Marli Riguete Fatel PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS PREFEITURA
23/09/2024 08:15:08 O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 21 de setembro de 2023 - : Katia Izabel da Silva PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS PREFEITURA
23/09/2024 08:03:00 LEI Nº 3345/2024 - Institui no Âmbito do Município de Paiçandu, o mês Setembro Caramelo LEIS 2024 PREFEITURA
20/09/2024 10:47:41 PORTARIA Nº 434/2024 - Exonerar, a pedido, a partir de 18 de setembro de 2024, do Cargo Efetivo de Fiscal de Tributos, desde 12 de fevereiro de 2019, a Servidora Pública Municipal ARICLEIA BARBOSA AGUIAR PORTARIA PREFEITURA DE PAIÇANDU PREFEITURA
20/09/2024 10:35:59 PORTARIA Nº 433/2024 - Conceder 20 (vinte) dias de férias, de 19 de setembro a 8 de outubro de 2024, a Servidora Pública Municipal senhora TANIA CHRISTINA GEROTTO DE SOUZA PORTARIA PREFEITURA DE PAIÇANDU PREFEITURA
20/09/2024 10:31:00 PORTARIA Nº 432/2024 - CONSTITUIR membros da Comissão de Recebimento de Materiais e Serviços da Secretaria Municipal de Cultura PORTARIA PREFEITURA DE PAIÇANDU PREFEITURA
20/09/2024 09:49:30 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2° QUADRIMESTRE DE 2024 OUTROS-CMP CÂMARA MUNICIPAL
20/09/2024 09:07:39 PORTARIA Nº 430/2024 - Revogar, a partir de 16 de setembro de 2024, a redistribuição de Cargo da servidora FRANCYANE APARECIDA LENCINA DOS REIS BRITO PORTARIA PREFEITURA DE PAIÇANDU PREFEITURA
20/09/2024 09:04:03 PORTARIA Nº 429/2024 - Dispensar, a pedido, a partir de 16 de setembro de 2024, do Emprego Público de AUXILIAR ADMINISTRATIVO 35 HORAS PSS, a Senhora FRANCYANE APARECIDA LENCINA DOS REIS BRITO PORTARIA PREFEITURA DE PAIÇANDU PREFEITURA
20/09/2024 09:00:03 PORTARIA Nº 342/2024 - Dispensar, por término de contrato, a partir de 18 de setembro de 2024, do cargo CLT de ENFERMEIRO 40HS PSS, desde 19 de setembro de 2022, a Servidora Pública Municipal, Senhora CLEICIA KERLEN DOS REIS BRITO PORTARIA FUNDAÇÃO DE SAÚDE SAÚDE
20/09/2024 08:57:21 PORTARIA Nº 341/2024 - Dispensar, por término de contrato, a partir de 18 de setembro de 2024, do cargo CLT de MOTORISTA "D" ou "E" PSS, desde 19 de setembro de 2022, o Servidor Público Municipal, Senhor MARCELO DE OLIVEIRA DE SOUZA PORTARIA FUNDAÇÃO DE SAÚDE SAÚDE
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Certificação Digital

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A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.