Prefeitura Municipal de Paiçandu

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	10/06/2025 08:44:35	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 120/2025 - Convocar as candidatas abaixo relacionadas, aprovadas no Processo Seletivo Simplificado - PSS aberto pelo Edital nº 02/2023, de 6 de julho de 2023 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (Feminino)	EDITAL DE CONVOCAÇÃO	PREFEITURA
	10/06/2025 08:39:48	DECRETO Nº 315/2025 -Fica Decretado recesso funcional, nas repartições públicas municipais, sem interrupção dos serviços essenciais no dia 20 de junho de 2025, em virtude do feriado do dia 19 - CORPUS CHRISTI, voltando as atividades normais no dia 23 de junho	DECRETO	PREFEITURA
	09/06/2025 15:15:45	PORTARIA Nº 216/2025 - DESIGNAR, a partir de 3 junho de 2025, para exercer a Função de Assessor Pedagógico da Fundação de Educação de Paiçandu, com a carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, o Servidor Público Municipal senhor CLAUDEMIR VALERIO MAIA	PORTARIA	EDUCAÇÃO
	09/06/2025 09:18:32	PORTARIA 60/2025 - Conceder férias à servidora Sra. Maria Aparecida Rodrigues Simões dos Santos e dá outras providências.	PORTARIA - CMP	CÂMARA MUNICIPAL
	06/06/2025 15:49:44	TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 86 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 4 de dezembro de 2024 - MARIA EDUARDA CEFALO SANTOS	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	SAÚDE
	06/06/2025 15:47:16	TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 85 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 4 de dezembro de 2023 - LUCIANE LOPES DOS SANTOS	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	SAÚDE
	06/06/2025 15:45:10	TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 84 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 05 de junho de 2024 - FRANCISCA IVANEUDA DA SILVA	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	SAÚDE
	06/06/2025 15:43:00	TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 83 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 5 de junho de 2024 - EDINEIA GRAZIELA MALDONADO	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	SAÚDE
	06/06/2025 15:40:52	TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 82 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 5 de junho de 2024 - WANILDA DE MIRANDA BAZZOTTI	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	SAÚDE
	06/06/2025 15:34:09	TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 81 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 5 de junho de 2024 - MARCIA DE SOUZA MOREIRA	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	SAÚDE
	06/06/2025 15:32:14	TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 80 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 18 de dezembro de 2024 - JANAINA DA SILVA TAVARES	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	SAÚDE
	06/06/2025 15:30:09	TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 79 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 18 de dezembro de 2024	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	SAÚDE
	06/06/2025 15:20:51	TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 78 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 18 de junho de 2024 - ALMIR RODRIGUES DE SENA	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	SAÚDE
	06/06/2025 15:17:44	PORTARIA Nº 251/2025 - Dispensar, por término de contrato, a partir de 4 de junho de 2025, do cargo CLT de MOTORISTA P.S.S, desde 5 de junho de 2023, o Servidor Público Municipal, Senhor CARLOS CIRONIS BRAZ	PORTARIA	PREFEITURA
	06/06/2025 15:15:22	PORTARIA Nº 249/2025 - PRORROGAR, o prazo de validade do Termo de Posse Nº 1/2025, referente ao Suplente Andre Luiz Ferreira da Silva	PORTARIA	PREFEITURA
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.