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15/05/2025 13:20:06 TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 57 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 13 de novembro de 2023 - ALESSANDRA TANAMATI SAGAE MARTINEZ PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS SAÚDE
15/05/2025 11:37:26 PORTARIA Nº 202/2025 - Contratar, a partir 12 de maio de 2025, para exercer o Emprego Público de Professora de Educação Infantil (40 Horas) - P. S. S., a Senhora CLEONICE DE ARAUJO DA SILVA PORTARIA EDUCAÇÃO
15/05/2025 11:36:09 PORTARIA Nº 201/2025 - Contratar, a partir 12 de maio de 2025, para exercer o Emprego Público de Professora de Educação Infantil (40 Horas) - P. S. S., a Senhorita LIES VANIA MACHRY PORTARIA EDUCAÇÃO
15/05/2025 11:34:50 PORTARIA Nº 200/2025 - Contratar, a partir 12 de maio de 2025, para exercer o Emprego Público de Professora de Educação Infantil (40 Horas) - P. S. S., a Senhora WANDERLEIA BARBOSA DE OLIVEIRA PORTARIA EDUCAÇÃO
15/05/2025 11:33:33 PORTARIA Nº 199/2025 - Contratar, a partir 12 de maio de 2025, para exercer o Emprego Público de Professora de Educação Infantil (40 Horas) - P. S. S., a Senhora MARLI LUZIA DE SOUZA PAULIQUI PORTARIA EDUCAÇÃO
15/05/2025 11:32:14 PORTARIA Nº 198/2025 - Contratar, a partir 12 de maio de 2025, para exercer o Emprego Público de Professora de Educação Infantil (40 Horas) - P. S. S., a Senhora MARIA DE LOURDES FERREIRA DA SILVA PORTARIA EDUCAÇÃO
15/05/2025 11:30:44 PORTARIA Nº 197/2025 - Contratar, a partir 12 de maio de 2025, para exercer o Emprego Público de Auxiliar de Serviços Gerais (Feminino) - P. S. S., a Senhora JULIANA GOES DOS SANTOS DUTRA PORTARIA EDUCAÇÃO
15/05/2025 11:29:01 PORTARIA Nº 196/2025 - Contratar, a partir 12 de maio de 2025, para exercer o Emprego Público de Auxiliar de Serviços Gerais (Feminino) - P. S. S., a Senhorita MARCIA BARBOSA PORTARIA EDUCAÇÃO
15/05/2025 11:27:20 PORTARIA Nº 195/2025 - Contratar, a partir 12 de maio de 2025, para exercer o Emprego Público de Auxiliar de Serviços Gerais (Feminino) - P. S. S., a Senhora SUELEN APARECIDA MURATORI DA SILVA PORTARIA EDUCAÇÃO
15/05/2025 10:58:04 PORTARIA Nº 206/2025 - CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 1970/2009, 60 (sessenta) dias de prorrogação de Licença Maternidade, no período compreendido entre 23 de maio a 21 de julho de 2025, a Servidora Pública Municipal Rosana Silva Gonçalves PORTARIA PREFEITURA
15/05/2025 10:56:34 PORTARIA Nº 205/2025 - CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 1970/2009, 60 (sessenta) dias de prorrogação de Licença Maternidade, no período compreendido entre 16 de maio a 14 de julho de 2025, a Servidora Pública Municipal Vera Lucia Rocha de Oliveira PORTARIA PREFEITURA
15/05/2025 10:55:05 PORTARIA Nº 204/2025 - Revogar, a partir de 9 de maio de 2025, a redistribuição do Cargo da Servidora CLEONICE DE ARAUJO DA SILVA PORTARIA PREFEITURA
15/05/2025 10:53:39 PORTARIA Nº 203/2025 - Exonerar, a pedido, a partir de 9 de maio de 2025, do Cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, desde 19 de fevereiro de 2018, a Servidora Pública Municipal CLEONICE DE ARAUJO DA SILVA PORTARIA PREFEITURA
15/05/2025 10:52:13 PORTARIA Nº 202/2025 - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, de 12 de maio a 9 de agosto de 2025, a Servidora Pública Municipal senhorita MAGDA RODRIGUES DA SILVA PORTARIA PREFEITURA
15/05/2025 10:50:49 PORTARIA Nº 201/2025 - Dispensar, por término de contrato, a partir de 11 de maio de 2025, do Emprego Público de Educadora Social - PSS, a Servidora Pública Municipal ELZA MARIA PEREIRA ALVES PORTARIA PREFEITURA
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Certificação Digital

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A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.