Prefeitura Municipal de Paiçandu

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	17/06/2025 09:13:37	PORTARIA Nº 228/2025 - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 21 de maio a 19 de junho de 2025, ao Servidor Público Municipal Vinicius de Souza Lopes	PORTARIA	EDUCAÇÃO
	17/06/2025 09:11:10	PORTARIA Nº 227/2025 - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 4 de junho a 3 de julho de 2025, a Servidora Pública Municipal Maria Ines Leal Leibante	PORTARIA	EDUCAÇÃO
	17/06/2025 09:07:42	PORTARIA Nº 226/2025 - Conceder 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 5 de maio a 3 de julho de 2025, a Servidora Pública Municipal Gislaine Aparecida Navarro da Cruz	PORTARIA	EDUCAÇÃO
	17/06/2025 09:02:23	PORTARIA Nº 225/2025 - Conceder 10 (dez) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 5 a 14 de junho de 2025, a Servidora Pública Municipal Leonice Aparecida Camargo dos Santos	PORTARIA	EDUCAÇÃO
	17/06/2025 09:00:03	PORTARIA Nº 224/2025 - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 12 de junho a 11 de julho de 2025, a Servidora Pública Municipal Carmelita Aparecida da Silva Amador	PORTARIA	EDUCAÇÃO
	17/06/2025 08:57:07	PORTARIA Nº 223/2025 - Conceder 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 6 de junho a 4 de agosto de 2025, a Servidora Pública Municipal Rosilene Bazo de Oliveira	PORTARIA	EDUCAÇÃO
	17/06/2025 08:53:17	PORTARIA Nº 222/2025 - Conceder 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 6 de junho a 4 de agosto de 2025, a Servidora Pública Municipal Rosilene Bazo de Oliveira	PORTARIA	EDUCAÇÃO
	17/06/2025 08:48:57	PORTARIA Nº 221/2025 - Conceder 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 5 de junho a 3 de agosto de 2025, a Servidora Pública Municipal Fatima Maria Calegari Manrique	PORTARIA	EDUCAÇÃO
	16/06/2025 08:53:29	PORTARIA Nº 220/2025 - Conceder 33 (trinta e três) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 9 de junho a 11 de julho de 2025, a Servidora Pública Municipal Amanda Pimenta Borges	PORTARIA	EDUCAÇÃO
	16/06/2025 08:49:38	PORTARIA Nº 219/2025 - Conceder 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 2 a 16 de junho de 2025, a Servidora Pública Municipal Andreia Cristina Pereira da Silva	PORTARIA	EDUCAÇÃO
	16/06/2025 08:47:04	PORTARIA Nº 218/2025 - Conceder 10 (dez) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 30 de abril a 9 de maio de 2025, a Servidora Pública Municipal Gislaine Christina Ramalheira Santos	PORTARIA	EDUCAÇÃO
	16/06/2025 08:44:05	PORTARIA Nº 217/2025 - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 2 de junho a 30 de agosto de 2025, a Servidora Pública Municipal Renata Ferreira de Oliveira	PORTARIA	EDUCAÇÃO
	12/06/2025 09:26:33	DECRETO N° 12/2025 - Dispõe sobre o Recesso Funcional na Câmara Municipal de Paiçandu, no dia 20 de junho de 2025.	DECRETO-CMP	CÂMARA MUNICIPAL
	12/06/2025 09:11:37	Prorrogação do contrato 43 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 12 de junho de 2024 - Jose Valentim	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	PREFEITURA
	12/06/2025 09:08:04	PORTARIA Nº 224/2025 - CONCEDER 10(dez) dias de férias, no período compreendido entre 23 de junho a 2 de julho de 2025, a servidora pública municipal, Senhora CLILAINE DE OLIVEIRA	PORTARIA	SAÚDE
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.