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23/05/2025 08:29:39 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2025 - AUTORIZO a aquisição de certificados digitais para os servidores e vereadores que atuarão diretamente na tramitação e gestão dos documentos e processos deste legislativo em favor da empresa ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE PAICANDU - ACIP OUTROS-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
22/05/2025 09:01:15 Prorrogação do contrato 184 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 22 de novembro de 2023 - Ana Claudia de Souza PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS EDUCAÇÃO
22/05/2025 08:59:30 Prorrogação do contrato 183 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 23 de maio de 2024 - Roberto Aparecido de Oliveira Pereira PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS EDUCAÇÃO
22/05/2025 08:57:39 Prorrogação do contrato 182 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 23 de novembro de 2023 - Vaneide Marcolino Rabello Garcia PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS EDUCAÇÃO
21/05/2025 12:16:50 DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2025 - Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR, por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências. DECRETO LEGISLATIVO-CMP CÂMARA MUNICIPAL
21/05/2025 09:33:00 ERRATA PORTARIA 53/2025 - PORTARIA 53-2025 - ERRATA(02) - NOMEIA DIRETOR DO DEPTO DE ADMINISTRAÇÃO - FERNANDA GABRIELE DOMINGOS DUARTE PORTARIA - CMP CÂMARA MUNICIPAL
21/05/2025 08:53:34 Prorrogação do contrato 181 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 21 de novembro de 2024 - Gabriela Fernanda Amador Lopes PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS EDUCAÇÃO
21/05/2025 08:51:45 Prorrogação do contrato 180 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 21 de novembro de 2024 - Divanete Maria Santos da Silva PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS EDUCAÇÃO
21/05/2025 08:49:51 Prorrogação do contrato 179 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 21 de novembro de 2024 - Patricia Paiva Carreira PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS EDUCAÇÃO
20/05/2025 10:30:38 Prorrogação do contrato 36 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 20 de maio de 2024 - Marcos Sidney da Silva PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS PREFEITURA
20/05/2025 10:27:55 PORTARIA Nº 209/2025 - Dispensar, por término de contrato, a partir de 14 de maio de 2025, do Emprego Público de Auxiliar de Serviços Gerais (Área da Limpeza) - PSS, o Servidor Público Municipal LUIZ LORENÇO PORTARIA PREFEITURA
20/05/2025 10:25:34 PORTARIA Nº 208/2025 - Conceder, a partir de maio de 2025, Função Gratificada de 50% (cinquenta porcento), a Servidora Pública Municipal TELMA ASSIS DIAS PORTARIA PREFEITURA
20/05/2025 10:12:54 PORTARIA Nº 207/2025 - Conceder, a partir de maio de 2025, Função Gratificada de 50% (cinquenta porcento), a Servidora Pública Municipal FRANCIELE LEILIANE SARI PORTARIA PREFEITURA
20/05/2025 10:07:56 PORTARIA Nº 194/2025 - Dispensar, a pedido, a partir de 16 de maio de 2025, do cargo CLT de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS FEMININO P.S.S, desde 14 de março de 2025, a Servidora Pública Municipal, Senhora AUREA JUNES DO NASCIMENTO BATISTA PORTARIA SAÚDE
20/05/2025 09:56:18 PORTARIA Nº 205/2025 - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 13 de maio a 11 de junho de 2025, a Servidora Pública Municipal Solange Aparecida Marques da Silva PORTARIA EDUCAÇÃO
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.