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	11/11/2024 09:05:32	PORTARIA Nº 480/2024 - Dispensar, por término de contrato, a partir 1 de novembro de 2024, do Emprego Público de Professora de Educação Infantil (40 horas) - P. S. S., a Servidora Pública Municipal Alana Boer Reis	PORTARIA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO	EDUCAÇÃO
	08/11/2024 09:35:34	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 352/2024 - Convocar as candidatas abaixo relacionadas, aprovadas no Processo Seletivo Simplificado - PSS, aberto pelo Edital nº 04/2023, de 6 de julho de 2023 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (40 horas)	EDITAL DE CONVOCAÇÃO	EDUCAÇÃO
	08/11/2024 09:32:39	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 351/2024 - Convocar as candidatas abaixo relacionadas, aprovadas no Processo Seletivo Simplificado - PSS, aberto pelo Edital nº 04/2023, de 6 de julho de 2023 - PROFESSOR (20 horas)	EDITAL DE CONVOCAÇÃO	EDUCAÇÃO
	08/11/2024 09:28:29	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 350/2024 - Convocar a candidata abaixo relacionada, aprovada no Processo Seletivo Simplificado - PSS, aberto pelo Edital nº 04/2023, de 6 de julho de 2023 - Auxiliar de Serviços Gerais (Feminino)	EDITAL DE CONVOCAÇÃO	EDUCAÇÃO
	07/11/2024 09:49:56	TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 152 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 1 de junho de 2023 - NAYARA GERMANO DE OLIVEIRA	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	SAÚDE
	07/11/2024 09:47:29	TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 151 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 23 de maio de 2023 - LUCIELEN OLIVEIRA MOLENA	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	SAÚDE
	07/11/2024 09:44:57	TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 150 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 22 de maio de 2023 - HELENA LOURDES CORREA DA SILVA	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	SAÚDE
	07/11/2024 09:42:16	TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 149 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 14 de novembro de 2023 - ELIANE LOPES NASCIMENTO VIEIRA	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	SAÚDE
	07/11/2024 09:37:42	TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 148 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 13 de novembro de 2023 - LUIZ ANTONIO BRANCO	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	SAÚDE
	07/11/2024 09:35:30	TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 147 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 13 de novembro de 2023 - TIAGO BOLONHIM	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	SAÚDE
	07/11/2024 09:32:49	TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 146 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 13 de novembro de 2023 - JULIANA APARECIDA PEREIRA BRANDES	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	SAÚDE
	07/11/2024 09:30:00	TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 145 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 13 de novembro de 2023 - FERNANDO PORFIRIO DE SANTANA	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	SAÚDE
	07/11/2024 09:27:22	TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 144 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 13 de novembro de 2023 - EVERTON ROBERTO DE OLIVEIRA COSTA	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	SAÚDE
	07/11/2024 09:23:46	TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 143 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 13 de novembro de 2023 - ANTONIO DONIZETTI DE SOUZA	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	SAÚDE
	07/11/2024 09:20:42	TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 142 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 13 de novembro de 2023 - ALESSANDRA TANAMATI SAGAE MARTINEZ	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	SAÚDE
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.