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29/08/2025 15:52:13 Edital 001/2025, TORNA PÚBLICO o Edital Preliminar de Avaliação de Títulos e Tempo de Serviço, da área da EDUCAÇÃO OUTROS
29/08/2025 12:12:15 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27/2025 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO-CMP CÂMARA MUNICIPAL
29/08/2025 09:28:00 PORTARIA Nº 73/2025 - Nomeia o Sr. JUNIOR VILLAS BOAS, para ocupar o Cargo em comissão de Chefe da Divisão de Recursos Humanos - "C-04". PORTARIA - CMP CÂMARA MUNICIPAL
29/08/2025 09:21:02 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35/2025 OUTROS-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
29/08/2025 09:14:51 PORTARIA Nº 360/2025 - Conceder 8 (oito) dias de férias, de 15 a 22 de setembro de 2025, a Servidora Pública Municipal senhora Kedilly Mayellen Zequin Todon PORTARIA PREFEITURA
29/08/2025 09:09:53 PORTARIA Nº 359/2025 - Conceder 30 (trinta) dias de férias, de 1 a 30 de setembro de 2025, a Servidora Pública Municipal senhora Antonia Pinheiro Goto PORTARIA PREFEITURA
29/08/2025 09:04:46 PORTARIA Nº 358/2025 - Conceder 38 (trinta e oito) dias de Férias, de 18 de setembro a 25 de outubro de 2025, ao Servidor Público Municipal senhor Jesus Antonio de Souza PORTARIA PREFEITURA
29/08/2025 09:02:25 PORTARIA Nº 357/2025 - Conceder 15 (quinze) dias de férias, de 8 a 22 de setembro de 2025, a Servidora Pública Municipal senhora Sonia Maria Mendes Queiroz do Vale PORTARIA PREFEITURA
29/08/2025 08:54:23 PORTARIA Nº 356/2025 - Conceder 15 (quinze) dias de férias, de 9 a 23 de setembro de 2025, a Servidora Pública Municipal senhora Palma Gardinal PORTARIA PREFEITURA
29/08/2025 08:51:24 PORTARIA Nº 355/2025 - Conceder 10 (dez) dias de férias, de 11 a 20 de setembro de 2025, ao Servidor Público Municipal senhor Mauro Jose Rodrigues PORTARIA PREFEITURA
29/08/2025 08:26:46 PORTARIA Nº 354/2025 - Conceder 15 (quinze) dias de férias, de 15 a 29 de setembro de 2025, a Servidora Pública Municipal senhora Luzia Sales PORTARIA PREFEITURA
29/08/2025 08:19:52 PORTARIA Nº 353/2025 - Conceder 20 (vinte) dias de férias, de 9 a 28 de setembro de 2025, ao Servidor Público Municipal senhor Jose do Carmo Francisco da Cruz PORTARIA PREFEITURA
29/08/2025 08:02:54 PORTARIA Nº 352/2025 - Conceder 20 (vinte) dias de férias, de 15 de setembro a 4 de outubro de 2025, a Servidora Pública Municipal senhora Caroline da Silva Macri PORTARIA PREFEITURA
29/08/2025 07:54:19 PORTARIA Nº 351/2025 - Conceder 20 (vinte) dias de férias, de 15 de setembro a 4 de outubro de 2025, a Servidora Pública Municipal senhora Francielle Beatriz de Lima PORTARIA PREFEITURA
29/08/2025 07:35:42 PORTARIA Nº 350/2025 - Conceder 15 (quinze) dias de férias, de 8 a 22 de setembro de 2025, a Servidora Pública Municipal senhora Rosangela de Almeida Felix PORTARIA PREFEITURA

Certificação Digital

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A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.