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Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
26/08/2025 15:20:34 TORNA PÚBLICO o Edital de Alteração do Item 1 - Cronograma de Atividades do PSS OUTROS SAÚDE
26/08/2025 15:19:00 TORNA PÚBLICO o Edital de Alteração do Item 1 - Cronograma de Atividades do PSS OUTROS EDUCAÇÃO
26/08/2025 15:18:00 TORNA PÚBLICO o Edital de Alteração do Item 1 - Cronograma de Atividades do PSS OUTROS PREFEITURA
26/08/2025 09:27:25 PORTARIA Nº 296/2025 - Dispensar, a pedido, a partir 25 de agosto de 2025, do Emprego Público de Professora (20 horas) - P. S. S., a Servidora Pública Municipal Andreia Pereira Zamoro da Silva Siqueira PORTARIA EDUCAÇÃO
26/08/2025 09:24:29 PORTARIA Nº 295/2025 - DESIGNAR, a partir de 25 de agosto de 2025, para exercer a Função de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Padre Angelo Banki, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a Servidora Pública Municipal senhora LUIZA SOUZA BATISTA PORTARIA EDUCAÇÃO
26/08/2025 09:21:39 PORTARIA Nº 294/2025 - DESIGNAR, a partir de 25 de agosto de 2025, para exercer a Função de Orientadora Educacional Pedagógica da Escola Municipal Padre Angelo Banki, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a Servidora Pública Municipal senhora ROSANGELA APARECIDA DOS REIS RODRIGUES PORTARIA EDUCAÇÃO
26/08/2025 09:15:49 PORTARIA Nº 293/2025 - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 22 de agosto a 19 de novembro de 2025, a Servidora Pública Municipal Izaura Regina de Moraes Siqueira PORTARIA EDUCAÇÃO
26/08/2025 09:12:24 PORTARIA Nº 292/2025 - Conceder 106 (cento e seis) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 25 de agosto a 8 de dezembro de 2025, a Servidora Pública Municipal Elizabete Pereira Belardi PORTARIA EDUCAÇÃO
26/08/2025 09:10:11 PORTARIA Nº 291/2025 - Conceder 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 19 de agosto a 17 de outubro de 2025, a Servidora Pública Municipal Vanderleia Euzi da Costa Lemes Bertolazo PORTARIA EDUCAÇÃO
26/08/2025 08:56:36 PORTARIA Nº 324/2025 - Dispensar, nos termos do § 2º , do Artigo 17 da Lei nº 2534/2017, a partir de 21 de agosto de 2025, do cargo CLT de ENFERMEIRO 30 HS P.S.S, desde 5 de junho de 2024, a Servidora Pública Municipal, Senhora EDINEIA GRAZIELA MALDONADO PORTARIA SAÚDE
26/08/2025 08:52:58 PORTARIA Nº 323/2025 - CONCEDER 15 (quinze) dias de licença prêmio, no período compreendido entre 25 de agosto a 8 de setembro de 2025, a servidora pública municipal, Senhora LURDES CRUZ SILVA PORTARIA SAÚDE

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.