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Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
24/06/2025 11:30:31 PORTARIA Nº 275/2025 - Exonerar, a pedido, a partir de 30 de junho de 2025, do Cargo de Agente Político de Secretário Municipal de Obras, desde 21 de fevereiro de 2024, o Servidor Público Municipal SILVIO PARRILHA CARRENHO PORTARIA PREFEITURA
24/06/2025 11:28:08 PORTARIA Nº 274/2025 - Exonerar, a pedido, a partir de 30 de junho de 2025, do Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Aterro Sanitário, C-04, desde 5 de fevereiro de 2025, a Servidora Público Municipal ISLENE BARROS DO NASCIMENTO SANTOS PORTARIA PREFEITURA
24/06/2025 11:16:59 PORTARIA Nº 273/2025 - Exonerar, a pedido, a partir de 30 de junho de 2025, do Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Licenciamento e Fiscalização, C-09, desde 5 de fevereiro de 2025, o Servidor Público Municipal ALEXSANDER DOS SANTOS FIGUEIREDO PORTARIA PREFEITURA
24/06/2025 11:14:05 PORTARIA Nº 232/2025 - Exonerar, a pedido, a partir de 30 de junho de 2025, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Administração, C-09, da Fundação de Educação, desde 12 de junho de 2024, a Servidora Público Municipal JANAINA DE LIMA DAMASCENO PORTARIA EDUCAÇÃO
24/06/2025 11:12:33 PORTARIA Nº 231/2025 - Conceder 12 (doze) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 16 a 27 de junho de 2025, a Servidora Pública Municipal Fernanda Santos Kawamoto PORTARIA EDUCAÇÃO
24/06/2025 11:10:00 PORTARIA Nº 230/2025 - Dispensar, por término de contrato, a partir 18 de junho de 2025, do Emprego Público de Professora (20 horas) - P. S. S., a Servidora Pública Municipal Ivone Cora PORTARIA EDUCAÇÃO
24/06/2025 10:32:10 PORTARIA Nº 229/2025 - Dispensar, por término de contrato, a partir 18 de junho de 2025, do Emprego Público de Auxiliar de Serviços Gerais (Zeladoria) - P. S. S., a Servidora Pública Municipal Eliane de Fatima Martins dos Santos da Silva PORTARIA EDUCAÇÃO

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.