Prefeitura Municipal de Paiçandu

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	24/04/2025 11:53:12	ERRATA DECRETO Nº 06/2025 - Dispõe sobre o Recesso Funcional na Câmara Municipal de Paiçandu, e dá outras providências. (Paixão de Cristo).	DECRETO-CMP	CÂMARA MUNICIPAL
	24/04/2025 11:49:35	PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2025 - Contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos, materiais e instalação de câmeras de vigilância.	OUTROS-CMP.	CÂMARA MUNICIPAL
	24/04/2025 10:13:10	PORTARIA Nº 176/2025 - Redistribuir, a partir de 22 de abril de 2025, o Servidor Renato Cardoso de Sa	PORTARIA	PREFEITURA
	24/04/2025 09:51:24	PORTARIA Nº 175/2025 - Contratar, a partir de 22 de abril de 2025, para exercer o Emprego Público de Motorista - Categoria ("D" ou "E") - P. S. S, o Senhor RENATO CARDOSO DE SÁ	PORTARIA	PREFEITURA
	24/04/2025 09:48:47	PORTARIA Nº 174/2025 - Nomear, a partir de 22 de abril de 2025, o Senhor Israel Gomes do Nascimento, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Serviços Públicos	PORTARIA	PREFEITURA
	24/04/2025 09:04:49	PORTARIA Nº 173/2025 - Nomear, a partir de 22 de abril de 2025, a senhorita Mirielly Caroline Garcia Rigon, no Cargo em Comissão de Chefe da Secretaria da Procuradoria Jurídica, Símbolo C-03	PORTARIA	PREFEITURA
	24/04/2025 09:02:29	PORTARIA Nº 170/2025 - Revogar, a partir de 15 de abril de 2025, a redistribuição do Cargo da Servidora MARIA DE LOURDES MATOS DOS SANTOS SA	PORTARIA	PREFEITURA
	24/04/2025 09:00:31	PORTARIA Nº 169/2025 - Exonerar, a pedido, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição do Professor, a partir de 15 de abril de 2025, do Cargo Efetivo de Professora - 1º Padrão, desde 9 de fevereiro de 2000, a Servidora Pública Municipal MARIA DE LOURDES MATOS DOS SANTOS SA	PORTARIA	PREFEITURA
	24/04/2025 08:57:55	PORTARIA Nº 175/2025 - Conceder 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 22 de abril a 20 de junho de 2025, a Servidora Pública Municipal Celia Regina de Almeida Gimenes	PORTARIA	EDUCAÇÃO
	24/04/2025 08:55:42	PORTARIA Nº 174/2025 - Conceder 80 (oitenta) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 14 de abril a 2 de julho de 2025, a Servidora Pública Municipal Olivia Garcia de Oliveira	PORTARIA	EDUCAÇÃO
	24/04/2025 08:48:50	PORTARIA Nº 173/2025 - Exonerar, a pedido, a partir de 24 de abril de 2025, do Cargo em Comissão de Chefe Coordenadora do Setor de Compras da Fundação de Educação, C-04, desde 1 de agosto de 2022, a Servidora Pública Municipal CARINA ALVES BARBOSA	PORTARIA	EDUCAÇÃO
	24/04/2025 08:45:39	PORTARIA Nº 172/2025 - Dispensar, por término de contrato, a partir 21 de abril de 2025, do Emprego Público de Professora de Arte (20 horas) - P. S. S., a Servidora Pública Municipal Larissa Queiroz de Oliveira	PORTARIA	EDUCAÇÃO

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.