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23/06/2025 09:57:39 PORTARIA Nº 262/2025 - Exonerar, a pedido, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Serviço do Professor, a partir de 16 de junho de 2025, do Cargo Efetivo de Professora, desde 22 de fevereiro de 1999, a Servidora Pública Municipal MARLI DO CARMO DE OLIVEIRA PORTARIA PREFEITURA
23/06/2025 09:44:05 PORTARIA Nº 261/2025 - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, de 18 de junho à 17 de julho de 2025, ao Servidor Público Municipal senhor VALDECIR DOS SANTOS PORTARIA PREFEITURA
23/06/2025 09:37:51 PORTARIA Nº259/2025 - Ceder, a partir de 12 de junho de 2025, para a Fundação de Saúde de Paiçandu, para exercer o Emprego Público de NUTRICIONISTA 20HS PSS, a Senhor BEATRIZ DAMASQUI QUEIROZ PORTARIA PREFEITURA
23/06/2025 09:34:32 PORTARIA Nº258/2025 - Contratar, a partir de 12 de junho de 2025, para exercer o Emprego Público de NUTRICIONISTA 20HS PSS, a Senhora BEATRIZ DAMASQUI QUEIROZ PORTARIA PREFEITURA
23/06/2025 09:32:48 PORTARIA Nº 257/2025 - Ceder, a partir de 11 de junho de 2025, para a Fundação de Saúde de Paiçandu, para exercer o Emprego Público de AUXILIAR ADMINISTRATIVO 35HS PSS, a Senhora CLAUDIA GUERRA DE ALMEIDA PORTARIA PREFEITURA
23/06/2025 09:16:08 PORTARIA Nº 256/2025 - Contratar, a partir de 11 de junho de 2025, para exercer o Emprego Público de AUXILIAR ADMINISTRATIVO 35HS PSS, a Senhora CLAUDIA GUERRA DE ALMEIDA PORTARIA PREFEITURA
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.