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22/08/2025 14:30:39 Edital de Convocação de Consulta Pública - Aplicação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) EDITAL DE CONVOCAÇÃO PREFEITURA
22/08/2025 08:34:07 Prorrogação do contrato 271 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 3 de fevereiro de 2025 - Danubia Iancoski Rangel PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS EDUCAÇÃO
22/08/2025 08:30:16 PORTARIA Nº 348/2025 - Exonerar, por término de prazo da nomeação, a partir de 30 de agosto de 2025, do Cargo de Agente Político de Conselheiro Tutelar, desde 13 de janeiro de 2025, o Servidor Público Municipal Andre Luiz Ferreira da Silva PORTARIA PREFEITURA
22/08/2025 08:28:18 PORTARIA Nº 347/2025 - DESIGNAR, de 25 de agosto a 3 de setembro de 2025, para realizar a Assinatura de Empenhos desta Municipalidade, a senhora Elaine Cristina Macetti Mateus PORTARIA PREFEITURA
22/08/2025 08:26:04 PORTARIA Nº 346/2025 - Conceder 10 (dez) dias de férias, de 25 de agosto a 3 de setembro de 2025, a Servidora Pública Municipal senhora Renata Camargo Baptistoni PORTARIA PREFEITURA
22/08/2025 08:23:00 PORTARIA Nº 345/2025 - Conceder 15 (quinze) dias de férias, de 25 de agosto a 8 de setembro de 2025, a Servidora Pública Municipal senhora Dolores Soto Martinez Zavatini PORTARIA PREFEITURA
22/08/2025 08:21:36 PORTARIA Nº 290/2025 - Contratar, a partir 21 de agosto de 2025, para exercer o Emprego Público de Auxiliar de Serviços Gerais (Feminino) - P. S. S., a Senhorita Michele Thais Alencar PORTARIA EDUCAÇÃO
22/08/2025 08:19:44 PORTARIA Nº 289/2025 - Dispensar, por término de contrato, a partir 31 de agosto de 2025, do Emprego Público de Motorista (Categoria "D" ou "E") - P. S. S., o Servidor Público Municipal Raimundo Barboza de Souza PORTARIA EDUCAÇÃO
22/08/2025 08:17:45 PORTARIA Nº 288/2025 - Dispensar, por término de contrato, a partir 31 de agosto de 2025, do Emprego Público de Motorista (Categoria "D" ou "E") - P. S. S., o Servidor Público Municipal Marcos Antonio Borghette PORTARIA EDUCAÇÃO
22/08/2025 08:16:04 PORTARIA Nº 287/2025 - Dispensar, por término de contrato, a partir 31 de agosto de 2025, do Emprego Público de Motorista (Categoria "D" ou "E") - P. S. S., o Servidor Público Municipal Josue Braz de Oliveira PORTARIA EDUCAÇÃO
22/08/2025 08:05:57 PORTARIA Nº 285/2025 - Dispensar, por término de contrato, a partir 18 de agosto de 2025, do Emprego Público de Auxiliar de Serviços Gerais (Feminino) - P. S. S., a Servidora Pública Municipal Maria Aparecida dos Santos Silva PORTARIA EDUCAÇÃO

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.