Prefeitura Municipal de Paiçandu

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	22/04/2025 10:37:04	DECRETO Nº 06/2025 - Dispõe sobre o Recesso Funcional na Câmara Municipal de Paiçandu, e dá outras providências. (Paixão de Cristo).	DECRETO-CMP	CÂMARA MUNICIPAL
	22/04/2025 09:10:12	PORTARIA Nº 162/2025 - CONCEDER 30(trinta) dias de licença prêmio, no período compreendido entre 22 de abril a 21 de maio de 2025, ao servidor público municipal senhor municipal JOAO ADILSON DOS SANTOS	PORTARIA	SAÚDE
	22/04/2025 09:08:21	PORTARIA Nº 161/2025 - CONCEDER 10(dez) dias de férias, no período compreendido entre 28 de abril a 7 de maio de 2025, a servidora pública municipal, Senhora ANDREIA LETICIA ZIRONDI	PORTARIA	SAÚDE
	22/04/2025 09:06:33	PORTARIA Nº 160/2025 - Dispensar, por término de contrato, a partir de 15 de abril de 2025, do cargo CLT de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS FEMININO P.S.S, desde 16 de outubro de 2023, a Servidora Pública Municipal, Senhora ANA PAULA DA SILVA SOARES	PORTARIA	SAÚDE
	22/04/2025 09:04:43	1 PORTARIA Nº 159/2025 - Contratar, a partir de 14 de abril de 2025, para exercer o Emprego Público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS FEMININO 40HS P.S.S., a Senhora NAYARA SUELLEN DE CARVALHO SILVA	PORTARIA	SAÚDE
	22/04/2025 09:03:02	PORTARIA Nº 158/2025 - Contratar, a partir de 14 de abril de 2025, para exercer o Emprego Público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS FEMININO 40HS P.S.S., a Senhora GESSICA OLEGARIO DA SILVA	PORTARIA	SAÚDE
	22/04/2025 09:00:23	PORTARIA Nº 171/2025 - DESIGNAR, a partir de maio de 2025, para exercer a Função de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Professora Maria Aparecida Lacal, a Servidora Pública Municipal senhora ELAINE CHRISTINA PINHEIRO DA SILVA	PORTARIA	EDUCAÇÃO

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.