Prefeitura Municipal de Paiçandu

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	19/09/2025 11:11:00	Instrução Normativa nº 1/2025 - Orientação e cronograma de matrículas nos Estabelecimentos da Rede Municipal de Educação para o ano letivo de 2026.	INSTRUÇÃO NORMATIVA	EDUCAÇÃO
	19/09/2025 09:40:22	PORTARIA Nº 375/2025 - Dispensar, a pedido, a partir de 18 de setembro de 2025, do Emprego Público de Auxiliar de Serviços Gerais (Feminino) - PSS, a Servidora Pública Municipal ROSELI DOS SANTOS FERREIRA	PORTARIA	PREFEITURA
	19/09/2025 09:35:12	PORTARIA Nº 374/2025 - Conceder 25 (vinte e cinco) dias de férias, de 22 de setembro a 16 de outubro de 2025, ao Servidor Público Municipal senhor Sergio Correa Gomes	PORTARIA	PREFEITURA
	19/09/2025 09:31:49	PORTARIA Nº 373/2025 - Conceder 30 (trinta) dias de férias, de 22 de setembro a 21 de outubro de 2025, ao Servidor Público Municipal senhor Paulo Moura de Rezende	PORTARIA	PREFEITURA
	19/09/2025 09:30:00	PORTARIA Nº 371/2025 - Conceder 30 (trinta) dias de férias, de 25 de setembro a 24 de outubro de 2025, ao Servidor Público Municipal senhor Michel Carvalho Pereira	PORTARIA	PREFEITURA
	19/09/2025 09:27:54	PORTARIA Nº 370/2025 - Conceder 14 (quatorze) dias de férias, de 22 de setembro a 5 de outubro de 2025, ao Servidor Público Municipal senhor Faustino Vicente Lopes	PORTARIA	PREFEITURA
	19/09/2025 09:23:17	Prorrogação do contrato 72 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 19 de março de 2025 - Michele Cristina Bravim	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	PREFEITURA
	19/09/2025 09:21:12	Prorrogação do contrato 71 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 19 de março de 2025 - Marcela Ortega Bigetti	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	PREFEITURA
	19/09/2025 09:18:54	Prorrogação do contrato 329 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 19 de setembro de 2024 - Loraine Motta Alves	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	EDUCAÇÃO
	19/09/2025 09:16:45	Prorrogação do contrato 328 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 19 de setembro de 2024 - Ivonete Maciel Ferreira	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	EDUCAÇÃO
	19/09/2025 09:10:15	Prorrogação do contrato 327 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 19 de setembro de 2024 - Danielle Maria Batista Bravin	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	EDUCAÇÃO
	19/09/2025 09:07:53	Prorrogação do contrato 326 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 19 de setembro de 2024 - Bruna Leticia Pereira Reginato Dolphine Alves	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	EDUCAÇÃO
	19/09/2025 09:05:33	Prorrogação do contrato 325 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 19 de setembro de 2024 - Aricleia Barbosa Aguiar	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	EDUCAÇÃO
	19/09/2025 09:03:48	Prorrogação do contrato 324 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 19 de setembro de 2024 - Tereza Kurudz dos Santos	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	EDUCAÇÃO
	19/09/2025 08:57:22	Prorrogação do contrato 323 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 19 de setembro de 2024 - Yasmin Gardinal Congio	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	EDUCAÇÃO

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.