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18/09/2025 15:55:41 ISMAEL BATISTA, Prefeito do Município de Paiçandu, Estado do Paraná e THIAGO ALVES CÉFALO, da Fundação de Saúde de Paiçandu - Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital 001/2025, TORNA PÚBLICO o Edital de Alteração do Item 1 - Cronograma de Atividades do PSS - SAÚDE, especificamente do Subitem 1.9 e sequentes, conforme abaixo 1º. Altera e Complementa Itens do Cronograma, conforme segue: Onde se lê: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS - SAÚDE EDITAL 010/2025 Edital de Alteração do Item 1 - Cronograma de Atividades do PSS - SAÚDE, especificamente do Subitem 1.9
18/09/2025 15:55:11 ISMAEL BATISTA, Prefeito do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital 001/2025, TORNA PÚBLICO o Edital de Alteração do Item 1 - Cronograma de Atividades do PSS - ADMINISTRATIVO, especificamente do Subitem 1.10 e seguintes: 1º. Altera e Complementa itens do Cronograma, conforme segue: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS - PREFEITURA EDITAL 010/2025 Edital de Alteração do Item 1 - Cronograma de Atividades do PSS - ADMINISTRATIVO, especificamente do Subitem 1.10
18/09/2025 15:54:43 ISMAEL BATISTA, Prefeito do Município de Paiçandu, Estado do Paraná e ELIZANGELA APARECIDA LOPES LUNARDELLI, da Fundação de Educação de Paiçandu - Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital 001/2025, TORNA PÚBLICO o Edital de Alteração do Item 1 - Cronograma de Atividades do PSS - EDUCAÇÃO, especificamente do Subitem 1.8 ao Subitem Item 1.10, conforme segue: 1º. Altera e Complementa Itens do Cronograma, conforme segue: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS - EDUCAÇÃO EDITAL 012/2025 Edital de Alteração do Item 1 - Cronograma de Atividades do PSS - EDUCAÇÃO, especificamente do Subitem 1.8 ao Subitem Item 1.10
18/09/2025 10:25:36 DECRETO N° 17/2025 - Dispõe sobre Abertura de Processo Administrativo para apuração do descumprimento do Contrato com a possível Rescisão Unilateral e aplicação de penalidade e demais cabimento em relação ao Contrato nº 005/2023 do Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 03/2023, do Processo Administrativo nº 10/2023, regidos pela Lei 8.666/93. DECRETO-CMP CÂMARA MUNICIPAL
18/09/2025 10:22:54 DECRETO Nº 16/2025 - Decreta Luto Oficial, CONSIDERANDO o falecimento do Senhor RAFAEL LONI SANCHES DECRETO-CMP CÂMARA MUNICIPAL
18/09/2025 08:57:04 Prorrogação do contrato 322 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 17 de março de 2025 - Maria Aparecida Alcantara Queiros PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS EDUCAÇÃO

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.