Prefeitura Municipal de Paiçandu

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	16/12/2024 16:30:09	PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES	OUTROS-CMP	CÂMARA MUNICIPAL
	16/12/2024 09:10:33	PORTARIA Nº 469/2024 - CONCEDER 10(dez) dias de Férias, no período compreendido entre 26 de dezembro de 2024 a 4 de janeiro de 2025, a servidora pública municipal, Senhora MARIA DILSE SENA ZANARDO	PORTARIA FUNDAÇÃO DE SAÚDE	SAÚDE
	16/12/2024 09:06:33	PORTARIA Nº 467/2024 - CONCEDER 30(trinta) dias de férias, no período compreendido entre 23 de dezembro 2024 a 22 de janeiro de 2025, ao servidor público municipal, Senhor TIAGO HENRIQUE DOLPHINE ALVES	PORTARIA FUNDAÇÃO DE SAÚDE	SAÚDE
	16/12/2024 09:03:50	PORTARIA Nº 466/2024 - CONCEDER 14(quatorze) dias de férias, no período compreendido entre 27 de dezembro de 2024 a 9 de janeiro de 2025, a Servidora Pública Municipal, Senhora MARIA LUCIA BARBOSA CIMPRICIO	PORTARIA FUNDAÇÃO DE SAÚDE	SAÚDE
	16/12/2024 09:00:03	PORTARIA Nº 468/2024 - CONCEDER 30(trinta) dias de licença prêmio, no período compreendido entre 18 de dezembro de 2024 a 16 de janeiro de 2025, a servidora pública municipal, Senhora LIDIANE VIEIRA NEVES	PORTARIA FUNDAÇÃO DE SAÚDE	SAÚDE

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.