Prefeitura Municipal de Paiçandu

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	16/09/2025 09:15:37	PORTARIA Nº 314/2025 - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 27 de agosto a 25 de setembro de 2025, a Servidora Pública Municipal Maria Luisa Comini Barros	PORTARIA	EDUCAÇÃO
	16/09/2025 09:13:16	PORTARIA Nº 355/2025 - CONCEDER 10 (dez) dias de licença prêmio, no período compreendido entre 26 de setembro a 5 de outubro de 2025, a servidora pública municipal, Senhora KARINA SVIKAS DE OLIVEIRA	PORTARIA	SAÚDE
	16/09/2025 09:08:24	PORTARIA Nº 354/2025 - CONCEDER 15 (quinze) dias de licença prêmio, no período compreendido entre 16 a 30 de setembro de 2025, a servidora pública municipal, Senhora SILVIA CRISTINA STRAPARAVA	PORTARIA	SAÚDE
	16/09/2025 09:04:32	Prorrogação do contrato 319 A - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 13 de março de 2024 - Janete Alves da Silva	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	EDUCAÇÃO
	16/09/2025 09:02:10	PORTARIA Nº 368/2025 - CONCEDER, a partir de 11 de setembro de 2025, retorno a suas atividades laborais, à Servidora Pública Municipal senhora AMANDA CAROLINE ALVES	PORTARIA	PREFEITURA
	16/09/2025 09:00:05	PORTARIA Nº 367/2025 - Conceder 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, de 9 de setembro a 7 de novembro de 2025, ao Servidor Público Municipal senhor Arnaldo da Cunha Bacelar	PORTARIA	PREFEITURA

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.