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15/04/2025 09:17:20 Prorrogação do contrato 125 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 15 de abril de 2024 - Liani Soares de Oliveira PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS EDUCAÇÃO
15/04/2025 09:15:04 Prorrogação do contrato 124 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 15 de abril de 2024 - Eliane Patricia Maciel PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS EDUCAÇÃO
15/04/2025 09:12:54 Prorrogação do contrato 123 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 15 de abril de 2024 - Adriana Guilherme Bueno PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS EDUCAÇÃO
15/04/2025 09:10:33 Prorrogação do contrato 122 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 15 de abril de 2024 - Renilson Custodio de Souza PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS EDUCAÇÃO
15/04/2025 09:09:45 DECRETO 193/2025 DECRETO PREFEITURA
15/04/2025 09:07:50 DECRETO 192/2025 DECRETO PREFEITURA
15/04/2025 09:07:15 Prorrogação do contrato 22 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 15 de abril de 2024 - Fernanda Marçal Dias PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS PREFEITURA
15/04/2025 08:54:05 PORTARIA Nº 157/2025 - CONCEDER 150(cento e cinquenta) dias de licença prêmio, no período compreendido entre 21 de abril a 18 de setembro de 2025, a servidora pública municipal, Senhora VIVIANI APARECIDA BOSCOLO RAMOS PORTARIA SAÚDE
15/04/2025 08:48:21 PORTARIA Nº 156/2025 - CONCEDER 30(trinta) dias de licença prêmio, no período compreendido entre 22 de abril a 21 de maio de 2025, ao servidor público municipal, Senhor MARCIO MACEDO PEDRO PORTARIA SAÚDE

Certificação Digital

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A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.