Prefeitura Municipal de Paiçandu

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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	14/03/2025 10:35:25	2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 002/2023 - Contratação de empresa especializada em Consultoria Administrativa Especializada em Gestão Pública junto ao Departamento de Compras e Licitações, atendendo as necessidades da Câmara Municipal de Paiçandu.	OUTROS-CMP.	CÂMARA MUNICIPAL
	14/03/2025 10:02:17	CONTRATO Nº 02/2025 - Contratação de empresa que preste serviço de instalação de 60 (sessenta) painéis de LED de 24W e possível manutenção nas luminárias já existentes no plenário, com locação de andaimes e sem materiais elétrico.	OUTROS-CMP.	CÂMARA MUNICIPAL
	14/03/2025 10:00:00	COMPRA DIRETA Nº 08/2025 - AUTORIZO a empresa para instalação de 60 (sessenta) painéis de LED de 24W e possível manutenção nas luminárias já existentes no plenário, com locação de andaimes e sem materiais elétrico, em favor da empresa MAFORT SEGURANÇA ELETRÔNICA.	AUTORIZAÇÃO - CMP	CÂMARA MUNICIPAL
	14/03/2025 08:59:00	PORTARIA Nº 121/2025 - Dispensar, por término de contrato, a partir de 1 de março de 2025, do cargo CLT de ENFERMEIRO 40HS PSS, desde 2 de setembro de 2024, a Servidora Pública Municipal, Senhora KAREN BARROS MEIRELES	PORTARIA	SAÚDE
	14/03/2025 08:57:18	PORTARIA Nº 120/2025 - CONCEDER 15(quinze) dias de férias, no período compreendido entre 18 de março a 1 de abril de 2025, a servidora pública municipal, Senhora GABRIELA RAMOS FURMAN	PORTARIA	SAÚDE

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.