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13/05/2025 09:29:20 Portaria 53-2025 - ERRATA - Onde se lê: Exonera a Sra. FERNANDA GABRIELE DOMINGOS DUARTE do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Administração - Símbolo "C-03" - Leia-se: - Exonera a Sra. FERNANDA GABRIELE DOMINGOS DUARTE do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Patrimônio - Símbolo "C-03" PORTARIA - CMP CÂMARA MUNICIPAL
13/05/2025 09:07:24 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 103/2025 - Convocar a candidata abaixo relacionada, aprovada no Processo Seletivo Simplificado - PSS, aberto pelo Edital nº 03/2023, de 6 de julho de 2023 - TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL 30 horas EDITAL DE CONVOCAÇÃO SAÚDE
13/05/2025 09:04:14 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 102/2025 - Convocar a candidata abaixo relacionada, aprovada no Processo Seletivo Simplificado - PSS, aberto pelo Edital nº 03/2023, de 6 de julho de 2023 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 40HS EDITAL DE CONVOCAÇÃO SAÚDE
13/05/2025 09:02:03 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº101/2025 - Convocar o candidato abaixo relacionado, aprovado no Processo Seletivo Simplificado - PSS, aberto pelo Edital nº 03/2023, de 6 de julho de 2023 - ENFERMEIRO 30HS EDITAL DE CONVOCAÇÃO SAÚDE
13/05/2025 08:55:47 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº100/2025 - Convocar as candidatas abaixo relacionadas, aprovadas no Processo Seletivo Simplificado - PSS, aberto pelo Edital nº 03/2023, de 6 de julho de 2023 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS FEMININO PSS 40 horas EDITAL DE CONVOCAÇÃO SAÚDE

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.