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11/09/2025 09:24:08 TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 126 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 6 de março de 2025 - ALINE APARECIDA DE SOUZA ABREU PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS SAÚDE
11/09/2025 09:21:14 PORTARIA Nº 363/2025 - PROMOVER, a partir de setembro de 2025 - MONICA APARECIDA XAVIER GABRIEL PORTARIA PREFEITURA
11/09/2025 09:17:47 PORTARIA Nº 362/2025 - PROMOVER, a partir de setembro de 2025 - AMANDA PIMENTA BORGES PORTARIA PREFEITURA
11/09/2025 09:09:08 PORTARIA Nº 307/2025 - Conceder 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 29 de agosto a 27 de outubro de 2025, a Servidora Pública Municipal Luciana Inez Vier Rezende PORTARIA EDUCAÇÃO
11/09/2025 09:06:44 PORTARIA Nº 306/2025 - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 10 de setembro a 9 de outubro de 2025, a Servidora Pública Municipal Vanessa Ferrari Gomes PORTARIA EDUCAÇÃO
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.