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10/06/2025 09:36:48 PORTARIA Nº 253/2025 - Conceder 30 (trinta) dias de férias, de 23 de junho a 22 de julho de 2025, a Servidora Pública Municipal senhorita VANESSA BORGES DA COSTA PORTARIA PREFEITURA
10/06/2025 09:34:51 PORTARIA Nº 252/2025 - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, de 23 de junho à 22 de julho de 2025, ao Servidor Público Municipal senhor JOAO CARLOS RIBEIRO PORTARIA PREFEITURA
10/06/2025 09:19:30 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 119/2025 - Convocar as candidatas abaixo relacionadas, aprovadas no Processo Seletivo Simplificado - PSS, aberto pelo Edital nº 04/2023, de 6 de julho de 2023 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (40 horas) EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDUCAÇÃO
10/06/2025 09:15:16 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 118/2025 - Convocar a candidata abaixo relacionada, aprovada no Processo Seletivo Simplificado - PSS, aberto pelo Edital nº 04/2023, de 6 de julho de 2023 - Auxiliar de Serviços Gerais (Feminino) EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDUCAÇÃO
10/06/2025 08:46:20 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 121/2025 - Convocar os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS aberto pelo Edital nº 02/2023, de 6 de julho de 2023 - EDUCADOR SOCIAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO PREFEITURA
10/06/2025 08:44:35 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 120/2025 - Convocar as candidatas abaixo relacionadas, aprovadas no Processo Seletivo Simplificado - PSS aberto pelo Edital nº 02/2023, de 6 de julho de 2023 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (Feminino) EDITAL DE CONVOCAÇÃO PREFEITURA
10/06/2025 08:39:48 DECRETO Nº 315/2025 -Fica Decretado recesso funcional, nas repartições públicas municipais, sem interrupção dos serviços essenciais no dia 20 de junho de 2025, em virtude do feriado do dia 19 - CORPUS CHRISTI, voltando as atividades normais no dia 23 de junho DECRETO PREFEITURA

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.