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09/12/2024 16:45:35 PAICANDU RESULTADO PRELIMINAR - ARTº8 OUTROS PAICANDU RESULTADO PRELIMINAR - ARTº8
09/12/2024 16:45:14 PAIÇANDU - RESULTADO PRELIMINAR - FASE HABILITACAO- ART. 6 - LPG OUTROS PAIÇANDU - RESULTADO PRELIMINAR - FASE HABILITACAO- ART. 6 - LPG
09/12/2024 12:21:48 PORTARIA Nº 495/2024 - Contratar, a partir 3 de dezembro de 2024, para exercer o Emprego Público de Professora de Educação Infantil (40 Horas) - P. S. S., a senhora LETICIA DA SILVA GOMES BELEM PORTARIA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO
09/12/2024 12:18:48 PORTARIA Nº 494/2024 - Dispensar, por término de contrato, a partir 2 de dezembro de 2024, do Emprego Público de Professora (20 horas) - P. S. S., a Servidora Pública Municipal LETICIA DA SILVA GOMES BELEM PORTARIA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO
09/12/2024 12:14:06 PORTARIA Nº 497/2024 - Conceder 11 (onze) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 9 a 19 de dezembro de 2024, a Servidora Pública Municipal Priscila Baena Castillo PORTARIA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO
09/12/2024 12:07:26 PORTARIA Nº 496/2024 - Conceder 18 (dezoito) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 2 a 19 de dezembro de 2024, a Servidora Pública Municipal Maria Aparecida Silva de Souza PORTARIA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO
09/12/2024 09:41:29 Portaria nº 40/2024 - Conceder licença prêmio ao servidor Sr. Carlos Eduardo Ribeiro e dá outras providências. PORTARIA-CMP. CÂMARA MUNICIPAL

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.