Prefeitura Municipal de Paiçandu

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	08/07/2025 10:40:16	PORTARIA Nº 69/2025 - Interromper as férias da servidora CLEUSA APARECIDA RODRIGUES GARCIA, e dá outras providências.	PORTARIA - CMP	CÂMARA MUNICIPAL
	08/07/2025 09:15:05	PORTARIA Nº 311/2025 - Dispensar, por término de contrato, a partir de 5 de julho de 2025, do Emprego Público de Educadora Social - PSS, a Servidora Pública Municipal MAIARA SOUZA ALVES	PORTARIA	PREFEITURA
	08/07/2025 09:13:30	PORTARIA Nº 299/2025 - Revogar, a partir de 3 de julho de 2025, a redistribuição do Cargo da Servidora LOURDES APARECIDA PRINA DE SOUZA	PORTARIA	PREFEITURA
	08/07/2025 09:11:55	PORTARIA Nº 298/2025 - Exonerar, a pedido, por motivo de Aposentadoria por Idade, a partir de 3 de julho de 2025, do Cargo Efetivo de Zeladora, desde 26 de abril de 1999, a Servidora Pública Municipal LOURDES APARECIDA PRINA DE SOUZA	PORTARIA	PREFEITURA
	08/07/2025 09:09:48	PORTARIA Nº 296/2025 - Dispensar, a pedido, por motivo de Aposentadoria por Incapacidade Permanente, a partir de 4 de julho de 2025, do cargo CLT de MOTORISTA P.S.S, desde 1 de junho de 2023, o Servidor Público Municipal, Senhor ADEMIR NABAS FORESTE	PORTARIA	PREFEITURA
	08/07/2025 09:08:04	Prorrogação do contrato 46 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 8 de julho de 2024 - Bianca Aparecida Piovezan	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	PREFEITURA

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.